Cidadania não é uma opção, é obrigação

Lisboa – Os responsáveis pelo ensino nas escolas brasileiras lucrariam se prestassem atenção ao debate que vem ocorrendo em Portugal sobre a obrigatoriedade da disciplina Educação para a Cidadania. Contudo, seria esperar demais de um governo cujo ministro- pastor da Educação ainda vive no tempo em que se aplicavam castigos físicos aos alunos. O Executivo  português defende a iniciativa, enquanto  100 conservadores da direita,entre eles os ex-presidente Cavaco Silva ,o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho e até o cardeal-patriarca de Lisboa,Manuel Clemente, lançaram manifesto contra.De imediato, milhares de portugueses lançaram outro  apoiando a medida.

A disciplina Cidadania e Desenvolvimento existe desde 2018 e aborda temas como direitos humanos, igualdade de gênero, participação democrática, educação ambiental, sustentabilidade, sexualidade e alguns outros. A discussão começou porque dois alunos da uma escola publicam foram reprovados porque faltaram às aulas da matéria que seus pais proibiram de frequentar. O caso foi entregue à justiça e deflagrou um discussão nacional que vem ocupando o noticiário.

Os mais conservadores asseguram não ser contra o ensino da disciplina, mas não como obrigatória. A primeira questão que se coloca para essas pessoas é o porquê de se oporem a uma matéria que ensina as crianças a serem melhores cidadãos. Na realidade, o que seu manifesto propõe é que a cidadania seja uma escolha de cada um e não um compromisso pelo respeito dos direitos de todos.Ou seja, querem  a aprendizagem da cidadania à la carte. Não é aceitável, como fizeram os pais dos dois adolescentes, objetar questões de consciência quando o que se busca é formar bons cidadãos e não formatá-los.

É inegável que melhores cidadãos constroem democracias mais fortes. E seria arriscado deixar esse encargo sob-responsabilidade dos pais. Não somente no Brasil, como em Portugal, muitos não possuem condições para ensinar o que é ser cidadão porque, ou não aprenderam a sê-lo ou não são exemplos a imitar, não tem interesse ou tempo sem falar na sua ausência em muitos lares. A educação  da cidadania não  pode ser  deixada ao critério e à arbitrariedade.É preciso que seus valores sejam respeitados por todos.A cidadania não é uma opção.É uma obrigação.

A educação tem de contribuir para a formação de pessoas responsáveis, autônomas, solidárias, que conhecem e exercem os seus direitos e deveres em diálogo e no respeito pelos seus semelhantes, com espírito democrático, pluralista, criativo e crítico. Nada a ver com o ensino de religião, credos ou política, áreas onde cada um pode escolher o quer  praticar. O ensino da cidadania permite que o aluno possa distinguir entre o que são ideologias e o que é conhecimento, evitando o risco da doutrinação ideológica, como logo os defensores da escola sem partido correrão a acusar ser o único objetivo do ensino dessa disciplina.

Uma das funções da escola é transmitir conhecimento que capacite os alunos para atuarem conscientemente e decidirem com base no saber e não na falta de informação, no que ouvem dizer em algum lugar, seja na internet ou em conversas com amigos igualmente desinformados. O  ensino da cidadania não é uma informação facultativa ,para ser transmitida apenas quando  e se sobrar tempo.  Sua aprendizagem dota as pessoas da capacidade de escolha na liberdade que somente o saber sustenta. Se já tivesse sido adotada no Brasil, possivelmente os eleitores saberiam escolher pessoas comprometidas com os interesses do país na hora de votar, barrando o caminhos dos candidatos a ditador como o capitão presidente.