Senado pode fazer História devolvendo STF ao seu ‘quadrado’
O Senado começa a discutir nesta terça (24) e votará no dia 8 a proposta que limita decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), acusados de “abusar” de interferências nos Poderes, inclusive anulando leis federais e ou “legislando”, o que a Constituição não prevê. A PEC foi pautada no domingo, discretamente. É a primeira vez que o Senado exerce a poder de legislar sobre o STF, do qual é o “tribunal”. Outro projeto no Senado fixa mandato para ministros da Corte.
Brasileiros apoiam PEC
Enquete do próprio Senado mostra o apoio de 80,74% à proposta do senador Oriovisto Guimarães (Pode-PR). Só 19,26% são contra.
Fator Paris pode pesar
Apesar do otimismo de senadores, tudo pode virar pó: os presidentes do Senado e do STF, afinal, conviveram durante uma semana em Paris.
Canetada inconstitucional
São inúmeros os casos de decisões monocráticas que levaram o Senado a reagir, como a que anulou a Lei das Estatais a pedido do governo Lula.
Respeito a prerrogativas
A PEC força o STF a respeitar prerrogativas e proíbe a anulação de atos de chefes dos poderes Executivo e Legislativo, como tem sido frequente.
PT busca alternativa a ‘Bessias’ para o Supremo
O PT quer aproveitar a volta de Lula ao trabalho para influir na escolha do próximo ministro do Supremo Tribunal Federal. Como a pauta esfriou, o partido, sempre dividido, busca outro para o cargo, deixando de lado um dos pretendentes, o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias. O cerne da pressão está na bancada do PT de São Paulo, que não confia muito no taco de “Bessias”, como é conhecido. A bancada, com 13 deputados, quer alguém tipo Ricardo Lewandowski.
Outro canto
Bessias é lembrado mais para comandar a pasta da Justiça ou Segurança Pública, em eventual vacância ou desmembramento.
Falta cancha
Petistas buscam alguém que sustente enfrentamentos, sobretudo contra o ministro Alexandre de Moraes. Não veem em Messias esta habilidade.
Protelação
A coluna ouviu de petistas que Lula não está com pressa para a indicação. Não sabem nem mesmo se o nome sai neste ano.
Poder sem Pudor
Traição no Congresso
O embaixador José Aparecido de Oliveira, testemunha de tantas lutas políticas – dos presidentes Jânio Quadros, de quem foi secretário particular, a Itamar Franco, em quem mandava – nunca teve a menor dúvida: “Na cabine indevassável, o homem trai!” O falecido presidente Tancredo Neves, por exemplo, detestava votações secretas no Congresso. Por quê? “Dá uma vontade de trair...”, dizia, com jeito moleque.
Puro luxo
Do enorme time de 74 funcionários que Lula e Janja têm à disposição no Palácio da Alvorada, 11 são dedicados especialmente à cozinha de suas excelências. São chefs, auxiliares e despenseiros. E muita comida, claro.
Síndrome de Estocolmo?
A capacidade de argentinos e brasileiros votarem mal precisa ser estudada. Se um ressuscitou um ex-condenado por corrupção, periga a Argentina eleger um dos responsáveis por sua própria falência.
O que os une
Sergio Massa e Patricia Bullrich, que ficou em 3º lugar, têm em comum a denúncia que sempre fizeram da corrupção de Cristina Kirchner. Como Massa se aliou a Kirchner, é improvável que Bullrich o apoie no 2º turno.
Ritmo
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), havia prometido a votação da matéria até o dia 9 de novembro, mas senadores já esperam novo adiamento para depois do feriado do dia 15.
Frase do dia
“Priorizam a educação política para formarem agentes políticos”
Senador Rogério Marinho (PL-RN) sobre a formação de professores nas universidades
Depoimento marcado
Está marcado para o dia 16 o depoimento de Sérgio Moro (União-PR) à Justiça Eleitoral de uma das ações absurdas que objetivam cassar seu mandato do senador. PT saliva pela vaga de Moro e o PL também a quer.
Eleição suspensa
O PSDB suspendeu a convenção em São Paulo, prevista para este domingo (29), que definiria o comando do partido no Estado. Dizem os tucanos que não houve “mobilização” e organização para a eleição.
Conta aberta
Está marcada para a manhã da próxima quinta-feira (26) uma sessão do Congresso para que deputados e senadores analisem 31 vetos presidenciais, 21 dos quais são do presidente Lula (PT).
Só para lembrar
A Petrobras ainda mantém no ar site dedicado a explicar a composição do custo da gasolina ao consumidor, onde a estatal demonstra que seu custo representa apenas 37,2% do preço final.
Pensando bem...
...somente um país muito doido ameaça eleger presidente o ministro da Economia destroçada, com a maior inflação do planeta.