Cláudio Humberto
Coluna CH/18 de setembro

Inquérito de atos ‘antidemocráticos’ deve ser arquivado

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O presidente Jair Bolsonaro fala à multidão, em Brasília, neste dia 7 de Setembro.

O procurador-geral Augusto Aras emitiu parecer favorável para arquivar inquéritos dos “atos antidemocráticos”, no âmbito do Supremo Tribunal Federal. As chances de arquivamento são fortes, dizem fontes próximas ao STF. Aras argumentou que houve perda de objeto dos inquéritos após a Lei de Segurança Nacional ter sido substituída pela Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito, sancionada com vetos pelo presidente Jair Bolsonaro de artigos que afetam diretamente os presos por Moraes.

Ao ministro

O parecer de Aras já está sob exame de Alexandre de Moraes, e a expectativa no próprio STF é que o ministro o acolha.

Prisões revogadas

Caso se confirme o arquivamento, as prisões de Roberto Jefferson, Daniel Silveira, Zé Trovão e Wellington Macedo serão revogadas.

Acordo acalma

As rodas de políticos e ministros de tribunais superiores falam em suposto “acordo” que levou Bolsonaro a fazer a Declaração a Nação.

Inquérito clone

O inquérito dos atos antidemocráticos foi substituído por outro, rebatizado de “milícias digitais”, com o mesmo espírito anti-bolsonarista.

Só gasolina aumentou lucro da Petrobras em 147%

Gasolina cairia R$ 1 com dividendos da Petrobras

Com o monopólio do mercado de combustíveis garantido no Brasil, começa a ganhar força ideia de usar os dividendos da Petrobras para subsidiar o preço para os brasileiros, que são donos de 37% da estatal e não viram um centavo de R$31,6 bilhões pagos em dividendos no último trimestre. Os 37% equivalem a R$11,7 bilhões, que são suficientes para reduzir de R$7 para R$6 o preço do litro da gasolina para os motoristas.

Conta bilionária

O cálculo para chegar à redução leva em conta a arrecadação com ICMS no ano passado, estimada, em média, em R$20,25 bilhões por trimestre.

Ninguém perde

Segundo a Petrobras, o ICMS responde por 27,6% do preço da gasolina: R$1,72. Dividendos reduziriam o preço na bomba mantendo arrecadação.

Ganha-ganha

Além do benefício direto no posto, o impacto seria positivo em toda a cadeia produtiva, reduzindo preços no comércio em geral e a inflação.

Poder sem Pudor

Senador cerimonioso

Eleito senador, o tucano Tasso Jereissati tentava definir seu gabinete, no início de 2003. Levado a conhecer um gabinete típico, na Ala Teotônio Vilela, ele se espantou com as dimensões modestas do espaço: “É assim? A pessoa passa pela secretária e dá de cara com o senador?” Um funcionário do Senado confirmou. Tasso preferiu um gabinete mais amplo no 11º andar do anexo. Onde, para que o visitante tivesse acesso, precisaria passar por quatro pessoas, incluindo atendentes, a secretária Marilu e o assistente Lucena.

Discurso aguardado

O presidente Bolsonaro vai a Nova York, terça (21), para fazer o discurso de abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas. Vai destacar a prioridade da questão ambiental, reafirmar compromisso com as liberdades, celebrar a vacinação no Brasil e tratar do marco temporal.

Garantia de holofote

Após a operação da PF na empresa Precisa, solicitada pela própria CPI da Pandemia, a maioria de oposição na comissão entrou em êxtase. Afinal, é garantia de mais alguns dias de holofote.

Rabos presos

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promete pautar análise do veto de Bolsonaro às chamadas “federações partidárias” que prendem os partidos coligados por quatro anos, fisiologicamente, pelos Fundos.

Detalhes técnicos

No edital da tecnologia 5G no Brasil estão previstas quatro faixas de frequência: 700 MHz, 2,3 GHz, 26 GHz e 3,5 GHz. Os vencedores terão direito de exploração por 20 anos, mas, em contrapartida, todas elas exigem compromissos de investimento dos vencedores da licitação.

Frase do dia

Tem muito pouca segurança jurídica infelizmente ainda no Brasil

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, critica o Judiciário, mas também culpa o Legislativo e o Executivo

Proporcional

Com 9,7 milhões de habitantes, os Emirados Árabes Unidos são o primeiro país a aplicar ao menos uma dose de vacina contra a Covid-19 em 90% da sua população. Portugal (10,2 milhões) é 2º, com 87%.

Desperdício é impeditivo

Estudo do Instituto Clima e Sociedade revela: o desperdício de energia impede o Brasil de crescer sustentavelmente. Entre 2010 e 2015, o Brasil gastou 6,2% mais energia para produzir a mesma riqueza. Na China, o gasto caiu 22%, na Índia 11,6%, nos EUA 10,9% e no México 6,9%.

Média mundial diminuiu

Nos últimos 40 dias, a média de doses de vacinas contra a Covid-19 aplicadas em todo o mundo caiu de mais de 42 milhões para menos de 30 milhões por dia; diminuição de quase 30%, diz o Our World in Data.

Baque foi grande

A redução de casos e mortes por covid no Brasil e no mundo ajudam a reaquecer o setor aéreo. Porém, segundo a Belo Investment Research, a recuperação total a níveis pré-pandemia só ocorrerá em julho de 2023.

Pensando bem...

...a corrida contra o tempo do Código Eleitoral mostra que Congresso não anda nem quando os parlamentares são os maiores interessados.

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