Governo omitiu que bandeira será ainda mais cara
O ministro de Minas e Energia e o diretor-geral da Aneel defenderam com ardor o novo aumento na conta de luz, mas não contaram que o valor da tunga é bem maior, em razão dos impostos que incidem sobre a bandeira maldita. Por exemplo: considerando-se as tarifas cobradas em Brasília pela distribuidora Neoenergia (ex-CEB) por 500 quilowatts hora consumidos, o cidadão desavisado não vai pagar em setembro “apenas” os R$142 da bandeira e sim R$190,06, após a incidência de impostos.
Bitributação
A esperteza oficial está no fato de que inventaram a bandeira para pagar energia das térmicas a óleo, onde os mesmos impostos já são cobrados.
‘Tritributação’
Além de o governo cobrar impostos sobre o óleo das termelétricas, tributa também a venda dessa energia das térmicas às distribuidoras.
Como ajudar
Se o governo quisesse ajudar o consumidor, deveria cobrar a taxa extra da bandeira na conta e não dentro da conta.
Ricos penduricalhos
Cerca de 50% da conta paga a energia consumida e a outra metade é destinada a pagar penduricalhos, incluindo ICMS, PIS/Cofins etc.
Novo Código elimina Justiça Eleitoral 'legisladora'
Um dos pontos positivos do novo Código Eleitoral a ser votado nesta quinta-feira (2) é que o projeto ‘enquadra’ a Justiça Eleitoral, impedindo que exerça o papel de “legisladora”, alterando e fixando regras a cada eleição. Uma novidade, por exemplo, é o Capítulo II, do Livro I do projeto, que trata sobre a “Aplicação das Normas Eleitorais” que não estejam previstas no atual Código Eleitoral.
Preto no branco
O Artigo 6º é claro: “Na aplicação da norma eleitoral a autoridade judicial buscará atender aos fins e resultados a que ela se dirige”.
Se há dúvida...
“Normas deverão ser interpretadas de maneira a maximizar a soberania popular, o exercício dos direitos políticos e liberdade de expressão”, diz.
Sem inventar
Ao tratar de veto presidencial rejeitado, o projeto diz: “não autoriza a imediata aplicação de inovações legislativas alteradoras do processo”.
Poder sem Pudor
Assinatura que vale
José Maria Alkmim era secretário de Educação de Israel Pinheiro, em Minas Gerais, quando nomeou uma renomada especialista para chefiar importante departamento. A pedido dela, Alkmim fez uma portaria que provocou grandes problemas políticos. O secretário quis rever a decisão e a moça não gostou: “Com relação a isto, eu permaneço absolutamente irredutível.” Alkmim respondeu com doçura: “Olha bem, minha jovem, a senhora pode ser intransigente com a sua assinatura. Com a minha, não.”
Constrangimento
Autorizado pelo STF, o humilde motoboy poderia não ter ido à CPI. Mas ele foi e respondia a tudo até se ver numa sessão de horrores. Chegou a ser compelido a prestar juramento pelos filhos, em constrangimento evidente a alguém que nem era testemunha, tampouco investigado.
Mote das tiranias
Durante a sessão da CPI, ontem, um senador se dirigiu ao motoboy para advertir que "quem não deve não teme”, talvez sem se dar conta de que este é o mote das tiranias. Onde todos devem posto que todos temem.
Muito estranho
Órgãos federais de investigação precisam averiguar o interesse de ONGs, sobretudo estrangeiras, bancando o transporte de milhares de índios para Brasília e a superprodução das manifestações.
PNI de sucesso
O Brasil ultrapassou neste 1º de setembro a marca de 63 milhões de pessoas imunizadas com a segunda dose ou vacina de dose única. O número equivale a 40% do público-alvo ou 30% da população total.
Frase do dia
Criminalizar as garantias e liberdades individuais é um atentado contra a democracia
Senador Marcos Rogério (DEM-RO) sobre as manifestações do Sete de Setembro
Cada vez mais exclusivo
Após os membros das Forças Armadas e juízes, que serão obrigados a cumprir quarentena antes de se lançarem candidatos a cargo público, a Câmara aprovou lei que torna inelegível quem furar a fila da vacinação.
Liberdade garantida
O Ofcom, departamento do governo do Reino Unido encarregado de regular e julgar jornalistas e veículos de comunicação, isentou o polêmico Piers Morgan no caso do embate com a ex-princesa Meghan Markle.
Klein de volta
Ex-deputado federal, ex-ministro e ex-presidente do Banco do Brasil, Odacir Klein tomou posse como presidente da agência de fomento do Rio Grande do Sul, a Badesul, nomeado pelo governador Eduardo Leite.
Queda continua
O avanço na vacinação continua produzindo seus efeitos positivos nos números da pandemia. Setembro começou com nova queda nas médias de casos (22,6 mil) e mortes (644). A tendência de queda é desde abril.
Pensando bem...
...a CPI viu desfazer ontem a fantasia de que Ivanildo seria um novo Francenildo.