Cláudio Humberto
Coluna CH / 5 de dezembro

Custo da Transição já equivale a 10% do programa Casa Verde e Amarela

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Lula será atração em jantar do PT - Foto: reprodução de vídeo.

A numerosa equipe montada pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva para a transição de governo, da qual participam cerca de setenta petistas com passagens pela polícia, dispõe de orçamento milionário de R$3,22 milhões. Uma generosa verba para menos de 60 dias de trabalho até Lula assumir o Palácio do Planalto. O montante é quase 10% do que está previsto na Lei Orçamentária de 2023 para o principal programa habitacional do Brasil, o Casa Verde e Amarela: R$ 34,1 milhões.

Mais que Bolsonaro

Lula levou mais do que Jair Bolsonaro para fazer a transição de governo em 2018. Eleito, Bolsonaro teve orçamento de R$2,93 milhões.

Boquinha

Compor a equipe também garante uma boquinha para alguns. São 50 cargos remunerados com salários que começam em R$2,7 mil.

Holerite

Do grupão de Lula, que, não custa lembrar, é pago com dinheiro público, o maior salário é o do vice-eleito Geraldo Alckmin: R$ 17,3 mil.

Nobre Instalação

A equipe também não tem do que reclamar do local de trabalho. Está instalada no CCBB, imponente prédio assinado por Oscar Niemeyer.

Joesley Batista

Deu errado estratégia de reverter arbitragem que deu à Paper controle da Eldorado

Não surtiu efeito a estratégia usada pelo advogado da J&F para "contaminar" a arbitragem que deu à Paper Excellence o controle sobre a Eldorado Celulose. O advogado José Luiz de Oliveira Lima tentou usar o mesmo argumento apresentado no caso Eldorado para tentar anular a arbitragem de um outro cliente, o médico Raphael Brandão, contra a empresa do Grupo Amil, conforme revelado pela Coluna anteriormente.  O desfecho desfavorável ao médico foi decidido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo no fim de novembro. A J&F dos irmãos Joesley e Wesley Batista não se envolveu diretamente nessa polêmica, como foi publicado aqui. A empresa inclusive divulgou nota afirmando que nada tem com o assunto, "não apresentou nenhuma queixa-crime relativa ao caso e, portanto, não teve qualquer medida rejeitada pela Justiça." É fato. Em 2017, a empresa do médico Raphael Brandão celebrou um contrato de prestação de serviços em oncologia com a Empresa de Serviços Hospitalares (Esho), do grupo Amil. O contrato foi rescindido pela ESHO após ser descoberto que o médico quebrou o seu dever de "não competição" ao abrir uma clínica e desviar profissionais e pacientes que tinham relacionamento com a empresa da Amil. O médico então partiu para arbitragem a fim de discutir quem deveria arcar com a multa contratual prevista, sendo derrotado em decisão unânime do Tribunal Arbitral. Condenado a pagar  R$ 4,2 milhões, ele  decidiu entrar com ação anulatória da arbitragem na 2ª Vara de Conflitos de Arbitragem de SP - a mesma onde está sendo julgado o pedido da J&F de anulação da arbitragem do caso Eldorado, da qual a Paper Excellence saiu vitoriosa. Para anular a arbitragem, a defesa do médico passou a sustentar que o árbitro indicado pela Amil teria falhado quanto ao dever de revelação, não sendo portanto imparcial. Também  chegou a fazer uma queixa crime contra o árbitro indicado pelo Grupo Amil, numa estratégia semelhante à utilizada no caso da Eldorado. Mas não surtiu efeito. A tese foi rejeitada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo no último dia 22. Os desembargadores entenderam que não foi provada qualquer violação à imparcialidade ou dependência do árbitro impugnado, o que seria essencial para a nulidade da sentença arbitral.

Dever ético

Oa desembargadores alegaram ainda que cabe às partes envolvidas  o dever ético de investigar eventuais causas de impedimento ou suspeição do árbitro e apresentá-las na primeira oportunidade que tiverem de se manifestar, após a instauração da arbitragem.

Princípio da boa-fé

A decisão do TJSP diz ainda que " viola o princípio da boa-fé objetiva, a parte que, mesmo tendo plenas condições de investigar previamente eventuais motivos de suspeição ou impedimento do árbitro, venha a fazê-lo somente após a sentença arbitral que lhe fora desfavorável".

Nenhuma relação

Leia a nota da holding J&F divulgada por sua assessoria: "A J&F Investimentos não possui nenhuma relação com o caso em questão, não apresentou nenhuma queixa-crime relativa ao caso e, portanto, não teve qualquer medida rejeitada pela Justiça."

Poder sem Pudor

As batatas do presidente

Perseguido pelo regime militar, Juscelino Kubitschek dedicou-se a uma pequena fazenda nas proximidades de Brasília. Certo dia, vestido a caráter e calçando botas, ele irrompeu no escritório de um amigo, o saudoso jornalista Sérgio Rossi, representante da Bloch Editores em Brasília: “Serginho, estou aí fora com um caminhão carregado com as batatas que eu plantei. Como faço agora para vender isso?” Incrédulo, Rossi o acompanhou até a rua e, de fato, lá estava um caminhão: “O senhor plantou isso tudo, presidente?” JK confirmou: “Claro. Mandaram-me plantar batatas e eu as plantei. Agora, é tratar de vendê-las.”

Na trave

Lula frustrou a ida do deputado José Guimarães (PT-CE) à presidência do PT. O partido estava em pé de guerra para saber quem seria o novo chefão, mas Gleisi Hoffmann deve permanecer no posto.

Eletrobrás é privada

A visão obtusa de petistas da Transição, tipo Paulo Pimenta, não lhes permite perceber que a privatização da Eletrobras decorre de lei aprovada no Congresso e de decisões dos tribunais, e está consumada.

Cerimonial

Já circula entre parlamentares e o alto escalão de Brasília o convite para a posse de Bruno Dantas como presidente do Tribunal de Contas da União. O evento será no próximo dia 14.

Cidade que nunca dorme

Tem tudo para acabar mal o anúncio do prefeito de Nova York (EUA) de que vai “hospitalizar à força” pessoas com “transtornos mentais”, para retirá-las das ruas e metrôs. Difícil mesmo será definir os “transtornos”.

Frase do dia

Só falta Lula fatiar o governo e comprar apoio parlamentar com cargos

Deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), após a ‘transição’ chegar a mil funcionários

Bola da vez

Entre Câmara e Flávio Dino, o PSB prefere mandar o senador eleito do Maranhão para o governo. Com isso, a sigla também manteria a vaga no Senado, já que a suplente Ana Paula Lobato também é do partido.

Há pouco tempo

Completa 104 anos no domingo a viagem do presidente Woodrow Wilson (EUA) para negociar termos de paz da 1ª Guerra Mundial na França, se tornando o primeiro mandatário norte-americano a viajar para a Europa.

Longe do pico

Apesar da recente atenção dada à covid no Brasil, existem cerca de 500 mil casos ativos da doença em todo o País. O pico de infecções em 2022 foi na onda omicron, quando 3 milhões de brasileiros ficaram doentes.

Outra marcha

A agenda da Câmara dos Deputados não prevê nada além de sessões solene e não-deliberativas nesta segunda-feira (5). Faltam apenas três semanas para o recesso parlamentar de fim de ano.

Pensando bem...

...prometer no governo dos outros pode dar azar.

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