Cláudio Humberto
Coluna CH / 15 de abril

Audiências de custódia criam ‘porta rotatória’ para bandidos em delegacias

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A audiência de custódia é invenção do ministro Ricardo Lewandowski (Justiça), então presidente do CNJ, que “legislou” sobre o assunto. (Foto: CNJ)

Uma grande parte dos criminosos que a polícia consegue pôr na cadeia acaba nas ruas logo na audiência de custódia: cerca de 40% da bandidagem. Neste ano, 39.729 presos dormiram tranquilamente em casa horas após o cometimento do crime que resultou na breve passagem pelo sistema prisional. A legislação, por imposição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2015, obriga “apresentação de toda pessoa presa à autoridade judicial no prazo de 24 horas”.

Números

Até agora, em 2024, 65.119 tiveram prisão preventiva decretada. Outros 389 curtiram prisão domiciliar. Supostamente, porque não há controle.

Raio-X

Entre os estados com maior número de audiências de custódia estão São Paulo, 25,5 mil; Minas, 13,9 mil; e Rio Grande do Sul, 11,9 mil.

Bandidagem celebra

A audiência de custódia é invenção do ministro Ricardo Lewandowski (Justiça), então presidente do CNJ, que “legislou” sobre o assunto.

Porta rotatória

Agora legislando a sério, o Senado discute alterações que impeçam que as audiências de custódia continuem uma “porta rotatória” da cadeia.

Tabata Amaral, pré-candidatura à Prefeitura de SP. (Foto: Divulgação).

PSDB resiste apoiar Tabata para prefeitura em SP

Crescem no PSDB as dificuldades para apoiar a candidatura de Tabata Amaral (PSB) à prefeitura de São Paulo. Os tucanos paulistas querem aderir, mas a trava está a 3 mil quilômetros de distância: Pernambuco. A governadora Raquel Lyra, que é do PSDB, não quer nem ouvir falar em aliança com o PSB de João Campos, prefeito do Recife, candidato contra ela em 2026 e namorado de Tabata. Raquel fez a proeza de enxotar o PSB do Palácio do Campo das Princesas, onde se aboletou por 16 anos.

Desfibrilador

No PSDB, a pressão é para ter José Luiz Datena como cabeça de chapa e puxar votos e recompor a base na Câmara de Municipal paulistana.

Aqui não

No Rio Grande do Sul e no Mato Grosso do Sul, estados governados por tucanos, a convivência PSDB/PSB é harmônica.

Camarão que dorme...

O PSDB até sonhou com cadeira de vice na chapa de Ricardo Nunes (MDB), mas enrolou e viu Aldo Rebelo, já no MDB, mais perto da vaga.

Poder sem Pudor

Sentença de morte

Papel em branco aceita tudo. Em Vajota (CE), o candidato a prefeito Gentil Pires (PSB) convenceu um adversário a ser seu vice prometendo renunciar em dois anos. E entregou a ele um papel em branco com sua assinatura. Eleito, Gentil não cumpriu o trato. E a vingança foi cruel: a Câmara Municipal recebeu uma carta-renúncia, onde ele confessava bater na mulher, beber muito e não se sentir “em condições morais” para o cargo. Destituído, reconheceu a sua assinatura, mas não a carta. Moral da história: assinar em branco hoje é a sentença de morte amanhã.

Sol quadrado

Kim Kataguiri (União-SP) perguntou se Lula estava com saudades da cadeia. O deboche foi resposta ao presidente que disse que se pudesse fazer um decreto seria para proibir a mentira, “quem mentir, vai preso”.

Brasil por baixo

Na avaliação do empresário Elon Musk, no quesito gravidade da censura e grau no qual as próprias leis estão sendo quebradas, o Brasil é o pior caso entre todos os países onde o ‘X’, ex-Twitter, opera.

Espertalhões

Vice-líder do governo e pré-candidato a vice-prefeito do Rio de Janeiro, o deputado Pedro Paulo (PSD) alertou para “jabuti” no projeto que ressuscitou o DPVAT que alteraria, na surdina, o marco fiscal. Acusou o relator, mas não mencionou que é Rubens Pereira Jr. (PT-MA).

Invasão do norte

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) acionou a PF e a Polícia Rodoviária Federal para investigarem a presença de um comboio de caminhões supostamente alemães e holandeses cruzando a Amazônia.

Frase do dia

“A Câmara está incomodada com algumas interferências do Judiciário”

Deputado Arthur Lira, presidente da Câmara, sobre a votação do caso Chiquinho Brazão

DF luta

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, vai dedicar os próximos dias a inaugurar todas as 11 tendas de atendimentos emergenciais específicas para o combate ao surto da dengue.

Comunismo do leste

A Justiça no Vietnã, país governado pelo partido comunista, condenou à morte a empresária bilionária Truong My Lan, dona de empreiteiras, bancos etc., após escândalo de fraude de mais de R$60 bilhões.

Autoflagelo

O ex-deputado Paulo Eduardo Martins (PL-PR) reagiu ao presidente petista Lula, que supostamente deseja decretar cadeia para quem mentir. “Só pode ser saudade”.

Dígito único

A previsão do deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) é que Lula (PT) vai deixar o cargo com popularidade inferior à da ex-presidente Dilma. Ela foi impichada do cargo com apenas 10% de aprovação.

Pensando bem...

...surpreende o novo mapa mundi do IBGE não ter como centro o umbigo do presidente.

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