TCE do Maranhão enrola análise do escândalo milionário dos respiradores

O Tribunal de Contas do Maranhão enrola há mais de um ano para dar desfecho à análise do processo envolvendo o escândalo da compra de 70 respiradores pelo governo Flávio Dino (PSB). O governador usou, com dispensa de licitação, recursos do combate à covid-19 para pagar antecipadamente por aparelhos que jamais foram entregues.

Segundo reportagem do portal Atual7, o processo foi aberto em junho de 2020 e teve as primeiras irregularidades constatadas menos de um mês depois, mas o processo aguarda parecer do conselheiro-substituto Antônio Blecaute, relator do caso. A tramitação, de acordo com a matéria, travou após o chefe da Secretaria de Fiscalização do tribunal, Fábio Alex de Melo, reforçar a gravidade das irregularidades e sugerir a instauração de uma tomada de contas especial para quantificar danos ao erário e identificar os responsáveis.

Segundo relatório de instrução assinado pela auditora Aline Garreto, pesquisa de preços feita pela CGU constatou superfaturamento de quase 150% levando-se em conta que o preço médio por respirador mecânico na época foi de R$ 87 mil e o governo Flávio Dino pagou via Consórcio Nordeste quase R$ 200 mil, em média, por unidade.

Inicialmente, foram R$ 4,9 milhões por 30 aparelhos, com pagamento feito à HempCare Pharma Representações Ltda, e nunca devolvido aos cofres públicos. Em uma segunda compra, foram R$ 4,3 milhões por 40 aparelhos, mas houve devolução de parte do valor e prejuízo de cerca de R$ 500 mil aos cofres públicos devido à variação cambial. A segunda operação foi feita com a empresa Pulsar Development Internacional Ltda e paga em euros.

Tentativa de abafa

O secretário de Saúde do Maranhão e presidente do Conselho Nacional de Secretarias de Saúde (Conass), Carlos Lula, é acusado de atuar pela decretação de sigilo do processo, bem como pelo afastamento da auditora que identificou o superfaturamento nas negociações. De acordo com o Atual7, o governo do Maranhão também omite detalhes da compra dos “aparelhos fantasmas” no Portal da Transparência.

Deputados oposicionistas Adriano Sarney (PV), César Pires (PV) e Wellington do Curso (PSDB) levaram o caso ao Ministério Público estadual, mas o órgão arquivo o pedido. Acolhido pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, o arquivamento seguiu orientação do promotor Danilo José de Castro Ferreira, da assessoria especial de investigação de ilícitos praticados por agentes políticos detentores de foro privilegiado, braço direito do chefe máximo do MP maranhense. (Com informações do Atual7)