Petrobras recorre de proibição de aumento do gás em quatro estados
Justiça dos estados de alagoas, Ceará, Rio de Janeiro e Sergipe vetou o reajuste
A Petrobras vai recorrer de quatro liminares concedidas pela Justiça que proibiram o aumento do preço do gás nos estados de Alagoas, Ceará, Rio de Janeiro e Sergipe.
As ações foram impetradas pelas distribuidoras do produto em cada um destes estados: Algas (Alagoas); Cegas (Ceará); CEG (Rio de Janeiro); e Sergas (Sergipe).
No Rio, outra liminar foi concedida pela Justiça, esta foi pedida pela Assembleia Legislativa do Estado. Na ação, a Casa alegava que o aumento de 50% sobre o valor do gás é uma afronta ao Código de Defesa do Consumidor.
O Espírito Santo também recorreu à Justiça para tentar impedir o reajuste da Petrobras, mas o pedido foi negado.
De acordo com a Petrobras, metade das distribuidoras “já tinha o suprimento contratado para 2022, cujas condições seguem sendo cumpridas rigorosamente nos termos e condições de preços e reajustes previamente acordados”.
A estatal alega que o país precisou importar gás da Bolívia para conseguir suprir a demanda nacional e que a limitação de oferta fora do Brasil resultou em sucessivos aumentos alcançam até 500% do valor neste ano.