Desembargador pede afastamento de Moraes de processo do 8 de Janeiro

O desembargador aposentado do TJ-DFT( Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios), Sebastião Coelho disse esperar que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, saia do processo que investiga os atos de vandalismo do 8 de Janeiro. 

A declaração foi feita durante uma live por meio das redes sociais no último domingo (07).“Se não sair, ministro, nós vamos lhe retirar. Entenda que nós vamos lhe retirar, de uma forma. O senhor vai sair desse processo, creia nisso”, afirmou Coelho.

O desembargador ainda criticou os procuradores do Ministério Público. “Os senhores diminuíram a vossa instituição e agora estão querendo diminuir mais ainda, forçando pessoas a assinarem propostas, confissões de culpa, para se livrarem do processo”, disse.

Sebastião Coelho já havia criticado Moraes, enquanto advogava para o 1º réu julgado pela Corte sobre os atos de 8 de Janeiro, Aécio Lúcio Costa. Em 13 de setembro de 2023, afirmou que o relator da ação penal, ministro Alexandre de Moraes, deveria se declarar impedido de julgar os casos, sem explicar o motivo. 

“A defesa, o Aécio, entendem que vossa excelência é suspeito para julgar esse caso e vossa excelência pode fazer a qualquer momento, já que a suspeição é foro íntimo. Então apelo à vossa excelência que o faça agora antes de iniciar o julgamento”, disse.

A consequência da fala do desembargador gerou no mesmo dia uma reação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que instaurou um processo de reclamação contra o desembargador aposentado. O órgão considerou as declarações “de caráter golpista contra as instituições, que podem caracterizar o crime de incitação à animosidade das Forças Armadas contra os poderes constitucionais”.