Pacheco defende desoneração da folha e diz analisar veto de Lula ainda este ano

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta sexta-feira (24) que vai convocar uma sessão do Congresso Nacional ainda este ano para discutir o veto total do presidente Lula (PT) ao Projeto de Lei (PL) que estende a redução de impostos sobre a folha de pagamento para os 17 setores que mais empregam no país.

O petista contrariou o Congresso vetou a prorrogação da proposta.

O parlamentar afirmou que o Congresso está disposto a considerar quaisquer alternativas propostas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em relação à redução de impostos.

“O que eu posso afirmar é que há muito tempo existe o sentimento do Congresso de que a desoneração da folha é algo positivo para o país porque mantém empregos. Vamos ouvir o ministro da Fazenda e tomar a decisão em uma sessão do Congresso que vai acontecer ainda este ano para apreciar este veto”, afirmou Pacheco, após participar de evento promovido pela Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP).

Pacheco também destacou que a redução de impostos sobre a folha de pagamento é necessária.

“A questão da desoneração da folha de pagamento tem uma razão de ser. Não é pura e simplesmente um benefício ao acaso. O país precisa gerar emprego, as empresas que geram muito emprego precisam sobreviver. O impacto previdenciário e de custo dessa oneração da folha de pagamento, uma vez reduzido, gera empregabilidade. Ao menos, evita o desemprego”, defendeu.

Desoneração da folha de pagamento:

A proposta já aprovada a um mês no Senado, reduz a alíquota da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento de 20% para 8% em cerca de 3 mil municípios do país. Na versão alterada pela Câmara, a desoneração da folha substituiria a contribuição previdenciária patronal, de 20% sobre a folha de salários, por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta.

Os 17 setores beneficiados são:

1. Confecção e vestuário
2. Calçados
3. Construção civil
4. Call center
5. Comunicação
6. Couro
7. Empresas de construção e obras de infraestrutura
8. Fabricação de veículos e carroçarias
9. Máquinas e equipamentos
10. Projeto de circuitos integrados
11. Proteína animal
12. Têxtil
13. TI (Tecnologia da Informação)
14. TIC (Tecnologia de Comunicação)
15. Transporte metroferroviário de passageiros
16. Transporte rodoviário coletivo
17. Transporte rodoviário de cargas