Deputado quer aumentar pena de prevaricação para crimes sexuais
A proposta é uma resposta aos recentes escândalos sexuais envolvendo o ex-ministro dos Direitos Humanos do governo Lula, Silvio Almeida
O deputado federal Sanderson (PL-RS) apresentou um Projeto de Lei para aumentar a pena para crimes de prevaricação, quando ocorridos em casos de denúncias de assédio moral, assédio sexual ou importunação sexual.
A proposta do parlamentar surgiu após os diversos casos de escândalos sexuais envolvendo o ex-ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania do governo Lula (PT), Silvio Almeida, que foi demitido pelo petista após a repercussão dos casos.
Sanderson argumenta que situações como essa evidenciam a necessidade de medidas mais rigorosas para evitar que autoridades públicas acobertem ou ignorem denúncias graves.
“A gravidade das denúncias, diante da atual conjuntura política, leva a crer que o presidente Lula e seus ministros, em tese, retardaram a apuração das práticas de assédio com o objetivo de satisfazer interesses pessoais, especialmente políticos, em detrimento da devida investigação”, destaca o deputado.
Para o parlamentar, é fundamental que o ordenamento jurídico brasileiro seja aperfeiçoado para evitar omissões nas esferas de poder. A proposta apresentada por Sanderson modifica o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).
“Enquanto legisladores e representantes do povo, não podemos nos manter em silêncio diante do crescimento dos casos de assédio, especialmente no âmbito da Administração Pública”, afirma o deputado.
Denúncias contra Silvio Almeida
No dia 6 de setembro, Almeida foi demitido do cargo após a série escândalos sexuais e morais envolvendo o então ministro dos Direitos Humanos.
O ato marcou o primeiro caso na história do Brasil em que um ministro do Executivo foi demitido do cargo por assédio ou abuso sexual, desde a redemocratização do País, em 1985.
A professora Isabel Rodrigues narrou uma situação e denunciou Almeida de abuso sexual. A situação teria ocorrido em 2019.
Isabel conta que Silvio era um amigo e que eles almoçaram por diversas vezes, mas que em um dos encontros ele levantou a saia dela e “colocou a mão com vontade”.
Entre 2007 e 2012 denúncias de estudantes da universidade São Judas Tadeu, em São Paulo, onde Almeida foi docente, relataram propostas de encontros sexuais em troca de melhora na nota de alunas que corriam risco de reprovação.
Silvio Almeida nega todas as acusações.