Deputado aciona Ministério de Minas e Energia sobre falta de energia elétrica em SP
O parlamentar questiona quais ações o Ministério e a ANEEL pretendem adotar para viabilizar indenizações por prejuízos causados pelo apagão
O deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP) enviou um requerimento de informação ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre questões relacionadas à falta de energia elétrica na capital paulista e em municípios da região metropolitana de São Paulo.
O apagão que começou na última sexta-feira (3), após fortes tempestades atingirem a região, já está no 5º dia.
No documento, Manente questiona se na avaliação do Ministério, há investimento insuficiente na infraestrutura elétrica e o que pode ter contribuído na amplitude do apagão.
O parlamentar questiona ainda quais ações o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) pretendem adotar para viabilizar indenizações por prejuízos causados pelo apagão.
O deputado avalia que é preciso não só dar maior transparência à sociedade, mas, principalmente, debater a necessidade de se aprimorar o arcabouço legislativo que envolvem serviços municipais essenciais.
“Estamos em um cenário em que os eventos climáticos extremos são cada vez mais frequentes e é imprescindível que as entidades do Setor Elétrico, capitaneadas pelo Ministério de Minas e Energia, se debrucem sobre o ocorrido, buscando não só reestabelecer o fornecimento, mas também propor soluções regulatórias e técnicas que evitem ou minimizem os impactos de um futuro apagão”, explica Manente.
Veja o requerimento completo aqui.