Após escândalo de ministros de Lula, especialista aponta negligência em casos de assédio

O Governo Lula (PT) vem enfrentando crise em relação a casos de assédio moral e sexual, envolvendo ministros escolhidos pelo petista para atuarem em pastas essenciais para a defesa de direitos aos cidadãos.

O mais recente, expõe a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, que enfrenta acusações de assédio moral e xenofobia, feitas por ex-servidoras e enviadas à Controladoria-Geral da União (CGU) e à Comissão de Ética Pública (CEP).

Para a advogada especialista em assédio no trabalho, Michelle Heringer, é evidente que, em muitos contextos ao redor do mundo, incluindo o Brasil, existe uma tendência histórica de subnotificação das denúncias de assédio.

Essa subnotificação pode ser atribuída a diversas razões, como a proteção da imagem pública das instituições, interesses políticos que podem comprometer a transparência e a eficácia da apuração, e uma burocracia que muitas vezes é lenta e ineficaz.

Além disso, a falta de uma punição efetiva para os assediadores perpetua um ambiente de impunidade que desencoraja as vítimas a se manifestarem.

Os fatores estruturais que contribuem para essa “negligência” são profundos. A cultura de impunidade, as hierarquias rígidas e a tendência de minimizar ou adiar ações que possam expor as lideranças são barreiras significativas para a criação de um ambiente seguro e respeitoso.

Outro caso que gerou desgaste no governo do petista foi o do ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida, que após uma série de escândalos envolvendo denúncias de assédio sexual contra funcionárias e até contra a colega de Esplanada Anielle Franco (Igualdade Racial), foi demitido do cargo em setembro de 2024.

Na ocasião, o presidente Lula admitiu que tinha conhecimento das denúncias de assédio envolvendo Almeida.

Hipocrisia

Ambos os ministros acusados de praticarem os atos, são conhecidos por abordarem temas de apoio às vítimas. Cida Gonçalves por exemplo, se intitula na biografia do Instagram como: “especialista em gênero e violência contra as mulheres”.

Comportamentos minimizados

Michelle Heringer aponta que em algumas culturas institucionais, comportamentos inadequados podem ser relativizados ou minimizados, tornando as denúncias mais difíceis de serem levadas a sério, fazendo com as pessoas acreditem que é normal ser humilhado, constrangido e perseguido no trabalho.

A especialista destaca que para enfrentar essa questão, é necessário estabelecer mecanismos robustos de apuração, incluindo canais de denúncia eficazes e a implementação de programas de capacitação e treinamento sobre assédio e discriminação no local de trabalho.

Para evitar que casos de assédio sejam subnotificados ou negligenciados, em qualquer instituição pública e/ou privada é necessário implementar medidas ressaltadas por Michelle como:

• Criação e fortalecimento de órgãos de controle e fiscalização independentes;
• Adoção de políticas de tolerância zero ao assédio, com investigações rigorosas e punições proporcionais;
• Treinamento contínuo de lideranças, funcionários e servidores públicos sobre assédio e discriminação no ambiente de trabalho;
• Garantia de proteção às vítimas e denunciantes.

A reportagem entrou em contato com o Ministério das Mulheres, mas, até a publicação da matéria, não houve retorno. O espaço segue aberto para manifestação da ministra.

Silvio Almeida nega as acusações.