Lula ‘esquece’ que seu governo bancou ‘dama do tráfico’ em Brasília

Presidente defendeu Dino, mas calou sobre gasto com viagem da dama do tráfico paga com dinheiro público

O presidente Lula (PT) reagiu ao cerco da oposição ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, saindo em sua defesa, nesta quarta-feira (15), para reafirmar que seu auxiliar jamais encontrou com esposa de um dos líderes da facção criminosa Comando Vermelho, Luciane Barbosa Farias. Mas não ignorou o fato de o governo que ele mesmo preside ter bancado todas as despesas com a hospedagem e passagens de ao menos uma das viagens da mulher conhecida como “dama do tráfico” do Amazonas.

Após a própria acusada de integrar o Comando Vermelho expor que viajou ao Distrito Federal às custas do governo de Lula, no início deste mês, para participar do Encontro Nacional de Comitês de Combate e Prevenção à Tortura, o custeio para sua agenda foi confirmado ontem (14), pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, comandado pelo ministro Silvio Almeida.

Em nota enviada ao jornal O Globo, a pasta do ministro Sílvio Almeida confirmou que pagou despesas de Luciane Farias, após esta ter sido indicada pelo Comitê de Prevenção e Combate à Tortura para representar o Amazonas no evento, entre 6 e 7 de novembro deste ano, em Brasília. A “dama do tráfico” é casada há 11 anos com Clemilson dos Santos Farias, vulgo “Tio Patinhas”, preso no fim de 2022 acusado de crimes ligados ao tráfico. Mas nega integrar a facção que seu marido liderou no Amazonas.

O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania informou, na nota, que Comitês de Prevenção e Combate à Tortura possuem autonomia orçamentária e administrativa, ao confirmar que o custeio de passagens e diárias foi realizado com recursos de rubrica orçamentária destinado pela pasta de Silvio Almeida. A íntegra da nota está no final da matéria.

O deputado federal Marcel Von Hatten (Novo-RS) publicou em suas redes sociais a entrevista de Luciane Farias. “É revoltante, surreal! Impeachment é pouco para todo esse desgoverno, vamos até às últimas consequências para responsabilizar esses delinquentes que estão hoje no poder!”, protestou o deputado gaúcho.

Veja o momento em que Luciane Farias expõe a pasta de Silvio Almeida:

Desde março, Luciene foi recebida oficialmente por autoridades dos ministérios da Justiça e Segurança Pública e dos Direitos Humanos e Cidadania. Além disso, esteve com deputados Guilherme Boulos (PSOL-SP), André Janones (Avante-MG) e a deputada Daiana Santos (PCdoB-RS). A “dama do tráfico” preside a Associação Instituto Liberdade do Amazonas, e diz combater tortura, oferecendo assistência jurídica e social a presos e egressos do sistema prisional.

Veja a nota do ministério que bancou as despesas da “dama do tráfico”:

“Nos dias 6 e 7 de novembro de 2023, foi realizado o Encontro de Comitês e Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura, em Brasília.

O Comitê de Prevenção e Combate à Tortura, por meio do Ofício n° 233/2023, solicitou aos Comitês Estadual de Prevenção e Combate dos à Tortura dos estados que indicassem representantes para participação da atividade. O Comitê estadual do Amazonas, por sua vez, indicou Luciane Barbosa Farias como representante a participar do evento. Todos os convidados tiveram suas passagens e diárias custeadas.

Importante destacar que os Comitês de Prevenção e Combate à Tortura possuem autonomia orçamentária e administrativa e o custeio de passagens e diárias foi realizado com recursos de rubrica orçamentária destinado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ao Comitê, que observou as indicações dos comitês estaduais para a participação no encontro.

O Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (SNPCT) foi instituído pela Lei n° 12.847 de 2 de agosto de 2013, com o objetivo de fortalecer a prevenção e o combate à tortura, por meio de articulação e atuação cooperativa de seus integrantes, dentre outras formas, permitindo as trocas de informações e o intercâmbio de boas práticas.

O SNPCT é composto, de modo permanente, conforme dita a lei, pelo Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT), pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e pelo Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (DEPEN/MJSP).”