ACOMPANHE: Deputados votam Reforma Tributária

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), tenta aprovar nesta sexta-feira (15) a Reforma Tributária, após um dia de intensas reuniões com lideranças do Congresso Nacional, em busca de acordo para ajustes no texto aprovado pelos deputados e modificado por senadores. A sessão será virtual e está prevista para iniciar às 9h.

“Hoje [quinta-feira] terminamos os ajustes para votar a tributária amanhã de maneira virtual”, disse Arthur Lira, no final da sessão de ontem da Câmara dos Deputados, ao afirmar que houve avanços na negociação.

Lira e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniram, ontem, por mais de duas horas, com relatores da matéria, senador Eduardo Braga (MDB-AM) e deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O objetivo é tentar assegurar que a Reforma Tributária seja aprovada e promulgada ainda neste ano, como deseja o presidente Lula (PT).

“Os relatores estão conversando, ainda estamos fazendo reuniões para ver se votamos amanhã (hoje), mas a negociação já avançou bastante. O relator está conversando com líderes”, antecipou Lira, ao encerrar os trabalhos da Câmara.

Entre as dificuldades para a negociação de um acordo, a uma semana do início do recesso parlamentar, está a manutenção de benefícios fiscais para a Zona Franca de Manaus. Porque o texto aprovado pelo Senado determina que seja cobrada a taxa de Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico (Cide), sobre bens similares aos produzidos na Zona Franca, em busca da preservação das vantagens à indústria da região.

Caso decida rever pontos aprovados pelos senadores, há a possibilidade de o texto não ser promulgado.