Omissa, Anac se limita a iniciativas burocráticas e abandona os passageiros

Redação

Empresa cancelou 18 dos seus 25 aviões
20/04/2019

Em recuperação judicial, Avianca cancela quase 2 mil voos até o dia 28

Omissa, Anac se limita a iniciativas burocráticas e abandona os passageiros

Em recuperação judicial, Avianca cancela quase 2 mil voos até o dia 28

Empresa cancelou 18 dos seus 25 aviões

A Avianca já contabiliza quase 2 mil voos cancelados até o próximo dia 28, segundo tabela disponibilizada pela companhia aérea em seu site. Omissa em relação aos direitos dos passageiros, muitos deles com passagens adquiridas antecipadamente para viagens programas com antecedência, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) se limita a providências burocráticas, como cancelar 18 matrículas de aeronaves da Avianca, em cumprimento a decisão judicial que determinou a reintegração de posse desses aviões às empresas de leasing, donas das aeronaves. A fim de minimizar os efeitos negativos dessas medidas, a Anac vem recomendando aos passageiros, que fiquem atentos aos comunicados da Avianca sobre a situação dos voos e, em caso de dúvida, busquem informações no site da companhia aérea ou pelos canais de atendimento telefônico, eletrônico ou presencial. A Avianca afirma que manterá o compromisso, assumido com a Anac, de informar com antecedência mínima de 72 horas os voos que serão cancelados. Por meio de nota, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) informou já ter enviado notificação à Avianca, pedindo informações sobre o número de assentos vendidos pela empresa; sobre como está sendo feita a distribuição de assentos; e sobre se há riscos de mais voos serem cancelados. Segundo a secretaria, os consumidores lesados poderão apresentar suas reclamações na plataforma consumidor.gov.br, que pode ser acessada por navegador ou por aplicativo próprio disponível para os sistemas Apple e Android. Recuperação judicial No último dia 5, a assembleia de credores aprovou o plano de recuperação judicial em uma reunião que durou mais de sete horas. O plano prevê a divisão da empresa por meio da criação de sete unidades produtivas isoladas (UPIs), que serão levadas a leilão. Seis UPIs conterão partes dos direitos de pousos e decolagens (“slots”) da Avianca nos aeroportos de Congonhas, Guarulhos e Santos Dumont e uma vai englobar o programa de fidelidade da empresa. O plano de recuperação da empresa aérea foi homologado no último dia 12 pelo juiz Tiago Henriques Papaterra Limongi, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo. De acordo com a decisão, a empresa permanecerá em recuperação judicial até que se cumpram as obrigações previstas no plano.
20/04/2019

Suspeitos de construir prédios que desabaram na Muzema estão foragidos

Homicídio por dolo eventual

Suspeitos de construir prédios que desabaram na Muzema estão foragidos

A Justiça decretou a prisão dos três nesta sexta-feira (19)

Os três suspeitos de serem os responsáveis pelos prédios irregulares que desabaram na comunidade da Muzema, na zona oeste do Rio de Janeiro, continuam foragidos. Eles tiveram a prisão temporária (30 dias) decretada ontem (19) pela Justi A delegada Adriana Belém, da 16ª Delegacia Policial (DP) da Barra da Tijuca, informou que as diligências prosseguem neste sábado (20) para a prisão de José Bezerra de Lima, o Zé do Rolo; Renato Siqueira Ribeiro; e Rafael Gomes da Costa. Os três são acusados de homicídio por dolo eventual multiplicado 20 vezes, correspondendo ao número de mortos na tragédia até o momento. De acordo com a Polícia Civil,  Zé do Rolo teria construído os prédios enquanto os outros dois seriam corretores informais encarregados da venda dos imóveis. Eles foram reconhecidos por testemunhas ouvidas na 16ª DP. Já a Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) investiga o envolvimento deles com a milícia. Buscas Os bombeiros continuam as buscas por corpos e sobreviventes do desabamento dos dois prédios no condomínio Figueiras do Itanhangá. Uma equipe formada por 100 bombeiros permanece no local. Três pessoas continuam desaparecidas. Até o momento, o número de mortos chega a 20 – 18 ocorreram no local e dois morreram nos hospitais. Oito pessoas ficaram feridas. (ABr)
20/04/2019

Banco de DNA ficará completo até final do governo, diz Moro

Dados genéticos de criminosos

Banco de DNA ficará completo até final do governo, diz Moro

O banco reúne dados genéticos de criminosos

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, disse hoje (20) que o banco de dados de DNA estará completo até o final do governo. Segundo ele, esta é uma das medidas mais importantes do projeto de lei anticrime, enviado ao Congresso Nacional. O banco de dados de DNA é uma central onde estão, à disposição de autoridades e investigadores, os materiais genéticos coletados de criminosos condenados pela Justiça e os obtidos em cenas de crimes. Moro afirmou que a ampliação do Banco Nacional de Perfis Genéticos “aumentará a taxa de resolução de investigação de qualquer crime, mas principalmente de crimes que deixam vestígios corporais”, em mensagem na rede social Twitter. Ele lembrou que a coleta desse material não é invasiva – ou seja, sem necessidade de incisões. “Propomos a extração do perfil genético (DNA) de todo condenado por crime doloso no Brasil. Significa passar um cotonete na boca do preso e enviar o material ao laboratório. Isso passa a compor um banco de dados, como se fosse uma impressão digital”, argumentou. O ministro acrescentou que, diante de um crime, a polícia busca vestígios corporais no local, como fio de cabelo. A partir desse material é possível identificar o DNA do suspeito e cruzá-lo com o banco de dados. “Tem um potencial muito grande para melhorar as investigações, evitar erros judiciários e inibir a reincidência”. Ele lembrou que já existe um banco de DNA no Brasil, mas que é “muito modesto”, reunindo de 20 mil a 30 mil perfis. No Reino Unido, país onde esse tipo de técnica investigativa está bastante desenvolvida, há cerca de 6 milhões de perfis. Nos Estados Unidos, 12 milhões. Segundo o presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos de Almeida Camargo, o banco de DNA é integrado por cerca de 20 unidades federativas. “O importante agora é integrar todos os estados e viabilizar a coleta de condenados. Hoje, a lei determina a coleta de perfil genético dos condenados por crimes hediondos e violentos contra a vida. Na proposta, isso acaba se estendendo para todos os condenados por crimes dolosos”, disse o perito criminal da Polícia Federal. Camargo acrescenta que potencializar o emprego dos bancos de perfis genéticos “é medida mais do que necessária para melhorar a solução de crimes e reduzir a impunidade”. (ABr)
20/04/2019

‘Coletes amarelos’ fazem o 23º protesto seguido na França

Mais de 110 presos

‘Coletes amarelos’ fazem o 23º protesto seguido na França

Mais de cem manifestantes já foram detidos no ato deste sábado, 20

Os “coletes amarelos” fizeram o 23º protesto seguido neste sábado, 20, na França. Dezenas de encapuzados jogaram pedras em direção às forças de segurança e queimaram latas de lixo e scooters. A polícia respondeu com gás lacrimogêneo e granadas de efeito moral. Uma parte da tropa também marchou em direção a multidão para encaminhá-la para a Place de la Republique, local em que o protesto era autorizado. As autoridades francesas ordenaram um grande destacamento policial, especialmente em Paris. Foram realizadas mais de 110 prisões e 11 mil revistas preventivas. O movimento que surgiu em meados de novembro de 2018. Hoje, os manifestantes pretendiam se reunir nas proximidades da catedral de Notre-Dame, que foi atingida por um incêndio nesta segunda (15), mas foram proibidos. O acesso também foi negado a locais emblemáticos como os Campos Elísios e, fora de Paris, o centro de Lyon e a praça do Capitólio em Toulouse. O presidente francês, Emmanuel Macron, tinha programado um discurso em que iria tratar de reformas sociais para aplacar os protestos, mas o anúncio foi cancelado depois do incêndio de Notre-Dame. A imprensa francesa aponta que a circulação de metrô está interrompida em pelo menos seis estações. Várias ruas do centro de Paris também estão com tráfego condicionado.(FolhaPress e Agência Brasil)