Homenagem a Mandela

Redação

Nelson Mandela nasceu em 1918, na África do Sul, e morreu aos 95 anos, em 2013,
10/12/2018

Correios lança selo especial do centenário do nascimento de Nelson Mandela

Homenagem a Mandela

Correios lança selo especial do centenário do nascimento de Nelson Mandela

Nelson Mandela nasceu em 1918, na África do Sul, e morreu aos 95 anos, em 2013,

Os Correios lançam nesta segunda-feira (10) a emissão comemorativa “Centenário do Nascimento de Nelson Mandela”. O selo é uma homenagem a Mandela por sua luta contra a discriminação racial e contribuição aos direitos civis. O lançamento ocorre em cerimônia no Palácio do Buriti, em Brasilia, e contará com as presenças de representantes do corpo diplomático e autoridades do governo federal. A arte da peça é uma ilustração de Eduardo Kobra, que utilizou camadas texturizadas, linhas fortes e seções fragmentadas. O artista empregou imagens em preto e branco colocando-as contra fundos xadrez coloridos. O mural de Nelson Mandela foi originalmente apresentado em uma exposição do ilustrador brasileiro intitulada Peace, no ano de 2014, na Dorothy Circus Gallery, em Roma. Nobel da Paz – Nelson Mandela nasceu em 1918, na África do Sul, e morreu aos 95 anos, em 2013, na cidade de Johanesburgo, na África do Sul. Foi uma personalidade reconhecida mundialmente por sua luta contra o Apartheid, o regime de segregação racial que imperou na África do Sul da década de 40 até os anos 90. Mandela foi ganhador do prêmio Nobel da Paz em 1993 e ex-presidente sul-africano de 1994 a 1999. A tiragem da emissão é de 360 mil selos, com valor facial de R$ 2,35. As peças estarão disponíveis nas agências de todo o país e também na loja virtual.
10/12/2018

Fronteiras estão abertas em Roraima para venezuelanos, reitera Michel Temer

Apoio aos refugiados

Fronteiras estão abertas em Roraima para venezuelanos, reitera Michel Temer

Segundo Temer, o governador eleito, Antonio Denarium, não se opôs à manutenção da política

O presidente Michel Temer afirmou, nesta segunda-feira (10), que não haverá restrição à entrada de venezuelanos em Roraima. Apesar da crise local, que provocou intervenção federal no estado, iniciada nesta segunda-feira, o presidente reiterou que os venezuelanos não serão impedidos de entrar no Brasil. Segundo Temer, o governador eleito, Antonio Denarium, não se opôs à manutenção da política. Denarium foi nomeado interventor até o dia 31 de dezembro. “A nossa política é uma política de apoio aos refugiados desde o primeiro momento. Nós mandamos transmitir ao interventor ontem essa notícia, e ele acordou imediatamente”, disse Temer, após cerimônia de apresentação das cartas credenciais de novos embaixadores no Palácio do Planalto. Segundo decreto publicado na manhã de hoje, a intervenção federal em Roraima foi definida em decorrência do “grave comprometimento da ordem pública”, devido a problemas relacionados à segurança e ao sistema penitenciário do estado. Agentes penitenciários estaduais deixaram de trabalhar e policiais civis deflagraram paralisação de 72 horas em razão de meses de salários atrasados. A crise também tem afetado a atuação da Polícia Militar. Temer disse esperar que a situação se normalize em “brevíssimo tempo”. A intervenção precisa ser votada no Congresso Nacional, embora já esteja vigorando. O presidente ressaltou o apoio dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-Rj), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE). “O presidente Rodrigo Maia participou desde a primeira reunião, e o presidente Eunício participou telefonicamente desde o primeiro instante [em] que eu fiz comunicação, especialmente da reunião do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional. (…) Eu acredito que, entre hoje ou amanhã – talvez amanhã, não é? –, eu consiga aprovar a intervenção”, acrescentou Temer.(ABr)
10/12/2018

Em diplomação, Bolsonaro pede confiança daqueles que não votaram nele

Diplomação

Em diplomação, Bolsonaro pede confiança daqueles que não votaram nele

“A partir de 1º de janeiro, serei o presidente dos 210 milhões de brasileiros", ressaltou Jair Bolsonaro

No discurso de diplomação, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, prometeu hoje (10) governar para todos, sem qualquer distinção ou discriminação. Bolsonaro pediu a confiança daqueles que não votaram nele. Também afirmou que o voto popular é um “compromisso inquebrantável”. Segundo ele, a construção de uma nação mais justa depende da “ruptura de práticas que retardaram o progresso no país”, como mentiras e manipulação. “A partir de 1º de janeiro, serei o presidente dos 210 milhões de brasileiros. Governarei em benefício de todos sem distinção de origem social, raça, sexo, cor, idade ou religião”, afirmou o presidente eleito durante a cerimônia de diplomação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Bolsonaro disse que a diplomação representa o reconhecimento da decisão do eleitorado brasileiro, em “eleições livres e justas”. Agradeceu o trabalho da Justiça Eleitoral, o apoio da família e os 57 milhões de votos. Em primeiro lugar, agradeceu a Deus por estar vivo, após ter sido esfaqueado no início da campanha eleitoral. Afirmou que cumprirá sua determinação de transformar o país em um local de justiça social. “Eu me dedicarei dia e noite a um objetivo que nos une: a construção de um Brasil próspero,  justo, seguro e que ocupe o lugar que lhe cabe no mundo.” Democracia O presidente eleito lembrou que o Brasil deu um exemplo de respeito à democracia nas eleições de outubro. “Em um momento de profundas incertezas, somos um exemplo que a transformação pelo voto popular é possível. Este processo é possível. O nosso compromisso com o voto popular é inquebrantável. Os desejos de mudanças foram expressos nas eleições.” Bolsonaro disse ainda que só com rupturas de algumas práticas haverá avanços. “A construção de uma nação mais justa e desenvolvida requer uma ruptura com práticas que retardaram o nosso progresso, não mais violência, não mais as mentiras, não mais manipulação ideológica, não mais submissão de nosso destino.” Novas tecnologias Para o presidente eleito, as novas tecnologias demonstraram sua força nas urnas. “As eleições de outubro revelaram uma realidade distinta das práticas do passado. O poder popular não precisa mais de intermediação. As novas tecnologias permitiram uma eleição direta entre o eleitor e seus representantes. Esse novo ambiente, a crença na liberdade, é a melhor garantia dos ideiais que balizam a nossa Constituição.” Família Bolsonaro agradeceu o apoio da família, citou a mulher Michelle, os cinco filhos e a mãe Olinda, de 91 anos. Ao mencionar o nome da caçula, Laura, 8 anos, acenou para a menina que estava sentada na plateia.(ABr)
10/12/2018

Distribuidora da Eletrobras, Amazonas Energia é arrematada em leilão

Privatização

Distribuidora da Eletrobras, Amazonas Energia é arrematada em leilão

A Amazonas Energia atende a quase 900 mil consumidores em 62 municípios do estadO

Após sucessivos adiamentos, o governo conseguiu fazer hoje (10) o leilão de venda da distribuidora da Eletrobras, Amazonas Energia. A empresa foi arrematada pelo consórcio formado pela Oliveira Energia, empresa que opera nos Sistemas Isolados na Região Norte, e a distribuidora de petróleo Atem. O leilão foi realizado na sede da B3, antiga BM&FBovespa, em São Paulo. A Amazonas Energia atende a quase 900 mil consumidores em 62 municípios do estado. Pelas regras do certame, a proposta vencedora é a que ofereceu maior desconto no preço da tarifa de energia elétrica. A proposta vencedora previu um índice combinado de flexibilização tarifária e outorga de zero, ou seja, sem deságio na tarifa. O consórcio, único a apresentar uma proposta, deve ainda fazer um aporte inicial de R$ 491,4 milhões, além de pagar os R$ 50 mil pelas ações definidas em edital pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A empresa assumirá ainda a dívida de R$ 2,1 bilhões da empresa. Inicialmente, a data marcada para o leilão era 26 de julho, mas foi adiada em razão de decisões jurídicas e por causa da expectativa de aprovação, no Congresso Nacional, de um projeto que facilitava a venda das distribuidoras. O texto, que chegou a ser aprovado na Câmara dos Deputados, foi rejeitado no Senado. Os dias que antecederam o leilão foram marcados por uma disputa judicial em torno da realização do certame. Na noite da última sexta-feira, uma decisão liminar da 3ª Vara Federal Civil da Seção Judiciária do Amazonas suspendeu o leilão. A decisão foi cassada na noite de ontem (9) pelo desembargador federal Kassio Marques, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Em comunicado ao mercado, a Eletrobras disse não haver impedimento para a realização do leilão. A Amazonas Energia é a penúltima de seis distribuidoras da Eletrobras a ser privatizada. A última, a Companhia Energética de Alagoas (Ceal) tem leilão marcado para o próximo dia 19 de dezembro. A venda da empresa estava suspensa por uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), mas o ministro Ricardo Lewandowski, revogou a liminar no dia 29 de novembro. O ministro havia acatado, em junho, um pedido do governo de Alagoas para a suspensão da venda. Na ação, que ainda tramita na Justiça, o Estado pede que a União abata da dívida pública o valor que entende ser devido pela omissão do governo federal em privatizar a companhia ao longo dos últimos 20 anos. Privatizações A primeira empresa a ser vendida foi a Companhia Energética do Piauí (Cepisa), em julho, para a Equatorial Energia. Em agosto, foram privatizadas, em um único leilão, a Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre) e a Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron), arrematadas pela Energisa, e a Boa Vista Energia, em Roraima, que ficou com o consórcio Oliveira Energia vencedor do leilão desta segunda-feira (10). A decisão de privatizar as distribuidoras foi tomada pela diretoria da Eletrobras em fevereiro. Na ocasião também foi definido que a empresa ficaria com dívidas das distribuidoras que somam R$ 11,2 bilhões. Em 2016, a Eletrobras já havia decidido não renovar os contratos de concessão das distribuidoras. Desde então, as distribuidoras tem operados com contratos em caráter precário, que termina no dia 31 de dezembro. Com o encerramento dos contratos, as empresas não podem mais realizar o serviço de distribuição de energia. Neste caso, cabe ao governo assegurar a continuidade do serviço. Em razão dessa possibilidade, o governo editou duas medidas provisórias autorizando a Agência Nacional de Energia Elétrica abrir edital para a contratação de um operador temporário para as Amazonas Energia e a Ceal, pelo prazo máximo de 24 meses. O texto diz ainda que o prestador de serviço atual, no caso a Eletrobras, poderá ter a sua designação estendida até que o novo prestador escolhido pelo processo licitatório assuma a empresa, observando a data limite de 31 de março de 2019. O procedimento e contratação temporária, diz o texto, pode ser interrompidos imediatamente caso o processo de privatização das empresas tenha sucesso.(ABr)