Siemens e Alstom pagaram mais de R$ 3 bilhões em subornos
Empresas chamavam propinas de "comissões", para fingir legalidade
As empresas Alstom e a Siemens, que são acusados se integrar cartel para ganhar contratos bilionários no Metrô de São Paulo, pagaram propinas em vários países, incluindo o Brasil, que totalizam R$ 3 bilhões desde os anos 1990. A constatação é das investigações realizadas na Alemanha, na Suíça, no Reino Unido, na França e nos EUA, mostrando possíveis acertos em licitações e pagamentos de agentes públicos.
Alstom e a Siemens são suspeitas de repetir o esquema de cartéis também no Brasil, a partir da mesma década, conforme documentos sigilosos do Conselho de Administração de Defesa Econômica (Cade) revelados nos últimos dias.
Naquele período, as multinacionais se valiam de uma brecha legal em seus países de origem. Até o início da década de 2000, não existiam normas na Europa que proibissem o pagamento de propinas a funcionários públicos estrangeiros. Dessa forma, a alemã Siemens e a francesa Alstom argumentavam estar dentro das regras. Propinas eram chamadas de “comissões”. Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo desta segunda-feira, os métodos utilizados por diversas empresas eram similares, segundo o resultado das investigações internacionais.
A partir de dezenas de companhias registradas em centros offshore, eram realizados os pagamentos das “comissões” por serviços de “consultorias”. Diretores da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) na época do governo do tucano Mário Covas (1995-2001) são suspeitos, por exemplo, de receber propina via essas offshores.
A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) adotou a proibição de subornar funcionários públicos estrangeiros em 1997. Diversos países demoraram para implementar suas próprias leis.
A Suíça, por exemplo, passou a considerar o suborno como crime apenas no em 2003, 25 anos após a adoção de uma lei parecida nos Estados Unidos.
As investigações mostraram, porém, que a prática não parou. Uma apuração realizada pela Alemanha em colaboração com os EUA revela que, no total, a Siemens usou US$ 1,3 bilhão para subornar pessoas. No total, 4,2 mil transações foram registradas pela empresa para o pagamento de subornos pelo mundo até o final dos anos 2000.