Perícia do MP inocenta o ex-senador Demóstenes Torres

Perícia do Ministério Público de Goiás concluiu que a evolução patrimonial do ex-senador Demóstenes Torres é compatível com a sua renda, segundo noticiou nesta quarta-feira (27) o Diário da Manhã, de Goiânia. A perícia é concluída dois anos depois da cassação do seu mandato, em razão de suspeitas de enriquecimento ilícito por conta de sua amizade ao bicheiro Carlos Cachoeira, revelada pela Operação Monte Carlo, da Polícia Federal.

O documento assinado pelo perito Glauciney Faleiro da Silva, e datado de 13 de maio de 2014, apresenta os resultados da análise dos dados da quebra do sigilo bancário de Demóstenes e também informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) entre os anos de 2005 e 2012. A perícia rastreou  cartorários, gastos com cartões de crédito e tudo mais que diz respeito à sua vida financeira do ex-senador.

O objetivo da perícia era responder a cinco perguntas elaboradas pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do Ministério Público de Goiás, Spiridon Nicofotis Anifantis. Na primeira pergunta, o subprocurador questiona se “há compatibilidade entre a renda declarada pelo investigado (Demóstenes) e a sua evolução patrimonial”. A resposta foi taxativa. “Sim. Os dados fiscais evidenciam que a evolução patrimonial do investigado é compatível com seus rendimentos auferidos no período analisado”.

O segundo ponto questionado pelo MP é sobre as movimentações bancárias de Demóstenes. “Há compatibilidade entre a renda declarada e as movimentações bancárias e demais transações financeiras do investigado?” Novamente, a resposta foi afirmativa: “Sim. O montante transacionado pelo investigado em suas contas bancárias no Banco do Brasil ficou, em média, 11% inferior aos seus rendimentos brutos apurados no período de 2005 a 2012”.

O terceiro item visa saber se existem bens que não foram declarados por Demóstenes. “Há bens identificados através do dossiê integrado e que não estão declarados no Imposto de Renda do investigado?” A resposta: “Não. Não foi constatada, pela consulta no dossiê integrado, a existência de bem não declarado pelo investigado à Receita Federal do Brasil”.

A quarta pergunta objetivou identificar depósitos atípicos nas contas de Demóstenes que poderiam estar relacionados a atividades ilícitas. “Houve acréscimo patrimonial atípico na(s) conta(s) do investigado?” A resposta, outra vez, foi negativa: “Não. Todos os créditos observados nas contas bancárias analisadas tiveram como origem as pessoas jurídicas declaradas pelo investigado como fonte de sua renda”.

O último tópico respondido pela perícia questiona se Demóstenes fez ou concedeu empréstimos. “Nas declarações de imposto de renda apresentadas pelo investigado houve referência acerca de eventual empréstimo contraído ou concedido pelo referido investigado?” A resposta foi positiva. Demóstenes realizou empréstimo para própria filha e doação para uma neta, além do financiamento que realizou junto ao Banco do Brasil para comprar o apartamento em que vive atualmente. Tudo devidamente declarado ao fisco federal.

A perícia constata que o apartamento em que Demóstenes hoje reside, e que foi objeto de questionamento, está financiado e com todas as suas prestações pagas por seus rendimentos como procurador de Justiça ou senador da República, como, aliás, Demóstenes havia afirmado no Conselho de Ética do Senado Federal. Inclusive apresentando os extratos bancários na oportunidade.

A conclusão da perícia realizada pelo Ministério Público de Goiás confirma o que o policial federal Fábio Alvarez já havia dito à Justiça em julho de 2012: “Demóstenes não tinha relações com o jogo”. A declaração ocorreu durante audiência marcada para ouvir testemunhas e réus da Operação Monte Carlo. Isso referendava o que antes já havia concluído o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e sua mulher, a subprocuradora-geral da República para Assuntos Criminais, Cláudia Sampaio, ou seja, Demóstenes Torres nunca havia participado de qualquer esquema referente a jogos.