Ministro da Saúde não explica para onde vai dinheiro do programa

O ministro da Saúde, Arthur Chioro (foto), não conseguiu responder a algumas perguntas sobre o programa Mais Médicos durante audiência pública na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados. O ministro foi confrontado pelo deputado federal Ronaldo Caiado (DEM-GO) com dados do relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) e preferiu se calar.

Caiado afirmou que o relatório mostra que o destino de R$ 1,27 bilhão (85% dos recursos repassados a OPAS para contratar médicos cubanos) é desconhecido. De acordo com o deputado, 5% dos valores totais do convênio são destinados à organização e 10% para pagamento dos profissionais. ?O governo defende um ‘gato’ com a OPAS para trazer médicos cubanos em condições análogas à escravidão, mas a máscara caiu quando tivemos acesso ao contrato da médica Ramona Rodriguez?, disse.

Durante o depoimento, Chioro defendeu o regime de contratação dos médicos cubanos. ?Os funcionários públicos do Estado cubano são pagos diretamente pelo governo deles. É assim em qualquer país e esta contratação, via Opas (Organização Pan-Americana da Saúde), é perfeitamente legal com base em leis aprovadas pelo Congresso Nacional?, disse.

O líder do PPS, deputado Rubens Bueno, aproveitou a presença do ministro para abordar um assunto espinhoso. Bueno perguntou se o ministro da Saúde teria conhecimento sobre denúncia de fraude em licitação veiculada na imprensa. ?Só em 2013, a empresa San Marino recebeu mais de R$ 20 milhões em locação de veículos em diferentes cidades?.

Chiro afirmou que, no início de sua gestão, iniciou auditoria nos contratos de prestação de serviços. ?O controle interno do próprio ministério identificaram, no início do ano, grandes diferenças entre os valores cobrados por diferentes prestadores de serviço por um mesmo serviço. Quando identificamos esses problemas, corrigimos imediatamente?.