Judicialização já marca pré-campanhas em Pernambuco
As duas principais candidaturas que disputarão o governo de Pernambuco protagonizam, desde o início do mês, embates na Justiça Eleitoral por acusações de campanha antecipada e ofensa pessoal. O ex-secretário estadual da Fazenda Paulo Câmara (PSB) foi ungido pelo ex-governador e presidenciável Eduardo Campos o candidato à sua sucessão. O PMDB faz parte da chapa majoritária, com o deputado federal Raul Henry pré-candidato a vice. Do outro lado, o senador Armando Monteiro Neto (PTB) deixou a aliança com o PSB para se lançar candidato, com o apoio do PT, que indicou o deputado federal João Paulo para o Senado.
O PSB já assinou várias ações judiciais. Duas delas – contra Armando Monteiro Neto e contra o senador Humberto Costa (PT) – devido à divulgação de uma pesquisa do Vox Populi não registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), em meados de maio. “Não questionamos o teor da pesquisa, mas a sua divulgação contrária à legislação”, afirmou o advogado do PSB, Carlos Neves, diante da dianteira de Monteiro Neto nas pesquisas de opinião autorizadas. O senador Humberto Costa, que divulgou a mesma pesquisa em entrevistas, foi condenado, na sexta-feira (23), em primeira instância, a pagar multa de R$ 53 mil. Cabe recurso. Já Armando Monteiro Neto, que comentou a pesquisa na sua página no Twitter, ainda não teve a ação apreciada.
Por ter se sentido ofendido pessoalmente, o pré-candidato socialista impetrou cinco interpelações judiciais contra Armando Monteiro Neto, João Paulo e três prefeitos (dos municípios de Garanhuns, Iati e Canhotinho), diante da acusação de uso da máquina e cooptação eleitoral do PSB para conseguir apoio de quem estava fechado com o PTB.
A denúncia petebista se deu após o prefeito de Gravatá, Bruno Martiniano (PTB), declarar apoio ao socialista, no que foi seguido por outros políticos. “Se, com a interpelação, ficar claro que houve uma acusação contra Paulo Câmara de compra de apoio, vamos entrar com ação por calúnia e difamação”, explicou Carlos Neves. “Aceitamos a crítica administrativa, mas a cada ofensa pessoal, buscaremos todas as possibilidades jurídicas”.
Já o PTB entrou com representações contra o PSB e partidos aliados que declararam – mesmo sem citação de nomes – apoio ao pré-candidato da situação em seus programas partidários, numa eventual caracterização de campanha antecipada. Embora sem dizer o nome de Câmara, o PTB entendeu que os programas do PSB, PMDB, PTN e Pátria Livre – que já foram ao ar – beneficiaram o projeto socialista. No programa do PMDB, por exemplo, o pré-candidato a vice na chapa socialista, deputado Federal Raul Henry, e o senador Jarbas Vasconcelos deixam claro apoiar o governo de Pernambuco, que elogiam, enquanto se declararam contrários ao governo federal. Ainda não houve uma decisão judicial sobre o assunto.
O PTB também entrou com ação cautelar para impedir que os programas partidários de outras siglas aliadas do PSB fossem ao ar com o mesmo tipo de mensagem, mas o corregedor do TRE-PE, desembargador Jandhuy Filizola, não acatou o pedido por entender que isso caracterizaria censura prévia. AE