Com votos de ministros nomeados por Dilma, STF livra mensaleiros

Com os votos decisivos dos ministros Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki. nomeados pela presidenta Dilma Rousseff quando estava em fase conclusiva o julgamento que condenou estrelas do seu partido no processo do mensalão, o Supremo Tribunal Federal concluiu pela absolvição dos acusados do crime de formação de quadrila.

Sessão desta quinta-feira, 27, absolveu os mensaleiros do crime de formação de quadrilha e livrou o chefe do esquema, José Dirceu, do regime fechado de prisão.

Nesta quarta-feira, 26, quatro dos ministros votaram pela reversão das sentenças do crime de formação de quadrilha e 1 – o relator, ministro Luiz Fux – votou pela manutenção. Internamente, seus colegas dão como certo que Teori também absolverá os oito condenados.

No ano passado, quando o tribunal julgava a ação penal contra o senador Ivo Cassol (PP-RO), igualmente acusado de formação de quadrilha, Teori defendeu sua absolvição, com os mesmos argumentos usados nesta quarta.

No julgamento de outros recursos, Teori votou por alterar as penas definidas pelo tribunal em 2012, quando o mérito das acusações foi decidido. Assim como defendeu Luís Roberto Barroso, Teori entendeu que o tribunal aumentou indevidamente as penas e votou por reduzi-las.

Caso confirmada a expectativa dos demais ministros, haverá maioria consolidada para extinguir a tese de que o PT montou no Planalto uma quadrilha para desviar recursos públicos e comprar votos no Congresso.

Já votaram pela absolvição Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Barroso e Ricardo Lewandowski. Rosa Weber votou pela absolvição no passado e deve manter tal voto. Marco Aurélio foi contra, mas indicou que poderia mudar. Se isso ocorrer, os réus ficarão livres da pena.