Tribunal do DF negou antes prisão domiciliar para cardiopata

A comoção em torno da saúde do ex-presidente do PT e deputado federal licenciado Jose Genoino (SP) não é um direito para todos. Um portador dos mesmos problemas cardíacos preso em regime fechado no Complexo Penitenciário da Papuda teve o pedido de prisão domiciliar negado em setembro deste ano.

O Diário do Poder teve acesso à decisão do desembargador João Timóteo de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, que rejeitou o pedido de indulto humanitário para tratamento digno de Antônio Rodrigues da Silva. Ele sofre com cardiopatia moderada grave e possui marca-passo instalado.

O laudo elaborado pelo Instituto de Medicina Legal (IML) também mostrou que Antônio sofre de hipertensão e deve ter acompanhamento médico a cada seis meses de tão grave para checar o estado clínico dele e garantir o ajuste do aparelho que regula os batimentos cardíacos. Mesmo assim, a ordem de saída foi negada.

?Não consta dos autos prova de que o paciente carece de cuidados especiais de saúde que o estabelecimento prisional não tenha condições de suprir de forma satisfatória durante o período de cumprimento da pena?, diz a decisão sobre o cardiopata com uso de marca-passo em regime fechado, ou seja, mais rígido.

Desde que expediu os mandados de prisão, o ministro do Superior Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, é metralhado por críticas. Petistas consideram grave o estado de saúde de Genoino, cardiopata preso. Querem a prisão domiciliar dele para cuidar da saúde.  Benefício que, pelo jeito, é para poucos.