TCU vai investigar se governo falhou em combate a incêndio na Chapada

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai fiscalizar as políticas do governo federal para combate a desastres ambientais e apurar se houve falha na ação contra às queimadas no Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (GO).

O incêndio já foi controlado, mas consumiu 68 mil hectares da reserva, um quarto da reserva, de acordo com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Ele é considerado o maior da história do parque nacional.

A decisão de abertura de fiscalização foi do ministro Aroldo Cedraz , que discursou no plenário do Tribunal. Fazendo referência à importância do trabalho voluntário no combate ao fogo, Cedraz informou que “foi utilizada como base de apoio a casa de um particular” e que foram voluntários que arrecadaram “algo em torno de R$ 300.000,00” para compra de alimentos e combustível.

Para ele, isso mostra o caráter “amador, de parte da iniciativa governamental, para o combate de um incêndio dessa proporção”.

O ministro recomenda que o TCU fiscalize de perto as iniciativas do governo para evitar situações como essa, em especial os “aspectos relacionados à legislação existente para tratamento de desastres naturais e os recursos do OGU [Orçamento Geral da União] disponíveis”.

Além disso, propõe que o tribunal também se envolva nos “estímulos à formação de um corpo de bombeiros voluntários, equipamentos e técnicas de monitoramento nacional para combate às queimadas” e na “integração nos três níveis de governos para o uso de forças especiais”.

O  Ministério Público já havia solicitado informações sobre o combate ao incêndio na Chapada dos Veadeiros ao ICMBio, à Polícia Federal e ao munícipio de Alto do Paraíso, onde fica parte do parque.