Superintendente do Ministério do Trabalho tenta agredir sindicalista em Alagoas

O órgão federal responsável pela fiscalização da aplicação das leis trabalhistas, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/AL) desrespeita condições de trabalho de seus próprios funcionários, há seis anos, em Maceió-AL. Não bastasse o descaso já denunciado ao Ministério Público Federal (MPF), o titular da SRTE de Alagoas, Israel Lessa, agrediu verbalmente e precisou ser contido, ao partir para cima de um sindicalista, durante assembleia que debatia o problema, no último dia 12 de abril, dentro da sede representação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

A intervenção destemperada do representante do MTE aconteceu no momento em que o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade Social de Alagoas (Sindprev/AL), Célio dos Santos, afirmou que a atuação do superintendente Israel Lessa não havia sido eficaz para resolver os problemas dos trabalhadores.

Com dedo em riste, Israel caminhou na direção do sindicalista e, na sequência do bate-boca, houve troca de insultos com expressões de baixo calão. O superintendente precisou ser contido na confusão, para que não houvesse agressões físicas. E pediu que o segurança do órgão expulsasse o sindicalista do prédio.

Veja o momento em que o chefe da SRTE/AL parte para cima do dirigente sindical que cobrava menos riscos para os servidores do MTE:

O bate-boca foi de tão baixo nível, que o sindicalista e o chefe da SRTE em Alagoas evitaram polemizar sobre a confusão, ao serem questionados pelo Diário do Poder.

“É papel nosso pressionar, porque até ajuda os gestores. Mas o Israel não estava compreendendo dessa forma. Acredito que por estar sofrendo pressão dos trabalhadores, ele esquentou um pouco a cabeça. Na metade da minha fala, ele não compreendeu o que eu falei, quando eu disse que ele vinha tentando resolver, mas não tinha tido resultado algum. Ele imaginou que eu tinha dito que ele não tinha feito nada. Depois explicaram a ele. Ele disse que não era bem assim. E está tudo superado. Na hora da cabeça quente, se falam coisas que não se deve. Nosso objetivo é resolver o problema. Tanto que ingressamos com uma representação no MPF, solicitando interdição”, disse Celio dos Santos.

‘CASA DO TERROR’

A estrutura da sede do Ministério do Trabalho e Emprego em Alagoas tem infiltrações que oferecem riscos de curto-circuito, incêndio e prejudicam a saúde de funcionários, com a proliferação de mofo.

Provocada pelo Ministério Público do Trabalho, em 2011, a Justiça do Trabalho já determinou a interdição de parte da sede da SRTE de Alagoas, o auditório. E apesar de já haver determinação judicial para a realização de reformas, a União vem recorrendo, sem promover os reparos exigidos.

Ao Diário do Poder, o sindicalista Célio dos Santos disse que não levou a discussão para o lado pessoal e ressaltou que, desde 2011, as condições do prédio vêm deteriorando e que o superintendente Israel Lessa não tem tido sucesso em suas tentativas de resolver o problema. Por isso, os servidores da SRTE e o Sindprev vêm se esforçando, paralisando e pressionando Israel Lessa. O que culminou com o pedido do sindicato pela interdição do prédio, formalizado junto ao MPF em Alagoas, na última quarta-feira (19).

O sindicalista lembra que o objetivo central não é a interdição, mas a liberação do dinheiro para a reforma do imóvel. Porque vários prazos já foram dados para o Ministério do Trabalho garantir condições dignas de trabalho e um espaço adequado para atender a população.

“As maiores demandas lá é de seguro desemprego, emissão de carteira profissional e homologação de rescisão. Então, se pega o trabalhador já fragilizado e se joga na ‘casa do terror’. A antessala do superintendente é um atentado. Se um pneumologista entrar ali com prerrogativa de interditar, fará logo de cara. É mofo de cima abaixo. Aí vem, iluminação faltando, fiação exposta, temperatura inadequada e espaço reduzido para atender à população”, relatou o presidente do Sindprev.

Em uma das fotos divulgadas pelo sindicato, em novembro de 2016, a infiltração toma conta de uma área próxima a um dos espaços mais sensíveis do prédio, chamado de shaft, em que passam cabos de energia e comunicação do prédio, em um duto vertical. Desde então, a situação segue se solução, nem sequer paliativa.

“Para haver reforma, será preciso a desocupação do imóvel. E a informação que o Israel nos deu foi a mesma que deu há 60 dias, quando fizemos a última paralisação, em janeiro, quando ele assegurou que, até março, estaria tudo resolvido. Os trabalhadores não suportam mais. E está chegando a época de chuva e a situação tende a piorar e colocar em risco a vida de servidores e da própria população. É casa de ferreiro e espeto de pau. O órgão responsável por fiscalizar as condições de trabalho no Estado coloca seus próprios servidores em situação de risco”, protestou o sindicalista.

PACIÊNCIA ESGOTOU

O superintendente Israel Lessa aparentou constrangimento, ao ser abordado sobre a confusão pelo Diário do Poder. Disse que iria se desculpar com o presidente do Sindprev e ressaltou que conseguiu R$ 4,5 milhões para a reforma, há três anos. Mas admitiu que, desde então, só gastou cerca de R$ 170 mil, para confeccionar o projeto básico da obra, que depende do Ministério do Trabalho, em Brasília, para a sua execução.

Israel Lessa foi indicado pelo PDT e pelo seu primo, o ex-governador e deputado federal Ronaldo Lessa (PDT-AL), que coordena da bancada de Alagoas no Congresso Nacional. Presidente do PDT de Maceió, o superintendente da SRTE de Alagoas admite que há riscos de curto-circuito e atribui a falta de solução à burocracia.

“Aqui, a minha paciência já… Naquele dia, estava lá em cima. Porque há quatro anos que a gente tenta sair daqui. Já chamei o Célio e estou esperando só a vinda dele para cá, para eu me desculpar com ele. Porque é uma coisa que tira a gente do sério. Temos superado todas as metas de todo tipo de fiscalização e reformamos as agências do interior. Agora, nossa superintendência, acho que enterraram uma cabeça de um bicho, de um bode. E a gente não consegue resolver essa situação”, lamentou o superintendente.

'É COM O MINISTRO'

Neste sábado (22), o superintendente disse ao Diário do Poder que obteve do Secretário Executivo do Ministério do Trabalho, Antônio Correia, a confirmação de que uma equipe técnica da área de engenharia do MTE estará em Alagoas na próxima terça-feira (25), para avaliar as condições do prédio e tomar uma decisão.

“O que eu tinha que fazer, já fiz. O processo de aluguel de um novo espaço para a SRTE está preparado, para ocupar o imóvel onde funcionava a faculdade FAL no bairro de Jaraguá, com o aval da Advocacia Geral da União. E tudo está na mão do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. Mais do que isso, ultrapassa meu limite, pois o valor do aluguel é superior a R$ 10 mil. Para poder reformar, a gente tem que sair daqui”

Israel Lessa disse que, quem o conhece sabe que ele não é de violência, nem de se esquentar com muita facilidade. Mas, lembrou que esse processo tem lhe tirado a paciência e até a saúde. “Nem eu entendi o Célio, nem o Célio me entendeu. E realmente houve uma discussãozinha áspera. A força que já botei nesse negócio tem prejudicado até a minha saúde”, concluiu.