Senado decide nesta terça se aprova Fachin para o STF

O Palácio do Planalto tenta hoje aprovar no Senado a indicação do advogado e professor Luiz Edson Fachin para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal. Apesar de o cenário ser otimista, o governo busca garantir quórum alto na votação. São necessários pelo menos 41 votos dos 81 senadores para ele ser aprovado.

Um dos maiores obstáculos para a indicação da presidente Dilma Rousseff é o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Em rota de colisão com o Planalto desde o início do ano, o peemedebista tem articulado a derrota de Fachin. Como a votação é secreta, o risco existe.

Para evitar transparecer sua articulação, Renan já avisou que vai consultar o plenário para decidir em que momento colocar o nome de Fachin em votação. Líderes da base vão trabalhar para que a votação seja realizada antes de a Medida Provisória 665, que altera regras de acesso a benefícios trabalhistas, começar a ser analisada. Como essa é uma questão polêmica, há receio de que a discussão se alongue e o plenário fique esvaziado. A margem de segurança que o Planalto trabalha é de 70 senadores presentes no plenário.

Apesar do clima de instabilidade, integrantes da base mostravam otimismo ontem e calculavam que o jurista poderia ter apoio de até 55 senadores. "O balanço é que há votos suficientes para aprová-lo", disse o líder do PT, Humberto Costa (PE).

Polêmicas. Aos 57 anos, o gaúcho Fachin fez carreira no Paraná e foi indicado por Dilma no mês passado para a vaga de Joaquim Barbosa. Desde então, busca explicar posições controversas que já externou a respeito de temas ligados à família, à propriedade e à política (mais informações abaixo). Para isso, contratou uma equipe de assessoria de imprensa e lançou uma campanha nas redes sociais para tentar esclarecer, com vídeos, essas polêmicas. Também fez questão de se apresentar pessoalmente aos 81 senadores. Não foi recebido por quatro, que deram como desculpa incompatibilidade de agendas.

Na semana passada, Fachin foi submetido a uma sabatina demorada, de quase 11 horas – uma das mais longas da história. Ao fim dos questionamentos, recebeu o voto de 20 dos 27 membros da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. (AE)