Senado aprova criação da Política Nacional de Biocombustíveis

O Senado aprovou a criação da Política Nacional de Biocombustíveis, conhecida como RenovaBio, nesta terça (12). A aprovação, que agora segue para sanção presidencial, foi dada após um requerimento de urgência do senador Cidinho Santos (PR-MT), relator do projeto no Plenário.

O RenovaBio tem como objetivo reconhecer o papel estratégico dos biocombustíveis – ou seja, etanol, biodiesel, biogás, biometano e bioquerosene de aviação – na matriz de energia nacional para a segurança energética e redução de emissões de gases causadores do efeito estufa. 

O Brasil é o segundo maior produtor mundial de biocombustíveis, gerando 27 bilhões de litros de etanol e 4,2 bilhões de litros de biodiesel em 2017.

“É uma importante vitória para o Brasil. O RenovaBio estimulará uma importante cadeia produtiva, que irá gerar emprego e renda, ao mesmo tempo em que colabora com a preservação do meio ambiente. É uma política em que todos saem ganhando”, apontou o senador.

Discussão na Câmara

Já a Câmara dos Deputados discute o projeto de lei, do deputado Evandro Gussi (PV-SP), que propõe metas de redução de gases, certificação, adiação compulsória de biocombustíveis fósseis, incentivos fiscais, financeiros e creditícios – seguindo as ações do Acordo de Paris. O texto ainda propõe a utilização de créditos de descarbonização – concedidos a produtoras de biocombustível – para negociação na bolsa de valores comprados por setores que os usam como contrapartida pela emissão de carbono de suas produções.