PGR recomenda e STF arquiva processo contra Ari Pargendler

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou hoje (21) o arquivamento do processo de injúria real movido pelo ex-estagiário do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Paulo dos Santos, contra o ex-presidente do STJ, Ari Pargendler.

O ministro relator, Celso de Mello, havia solicitado a manifestação do procurador-Geral da República (PGR), Roberto Gurgel, em janeiro de 2011. Um ano e meio depois, julho de 2013, Gurgel pediu o arquivamento do processo pois não considerou que Pargendler tenha tentado ferir ou humilhar o estagiário. Obrigado a acatar a decisão do PGR, Celso de Mello diz que ?a conduta do Magistrado de puxar o crachá em seu pescoço na?o teve por objetivo feri-lo ou humilha?-lo, mas apenas o de conhecer a sua identificaça?o?.

Marco Paulo disse ao Diário do Poder que se sentiu aliviado com o fim do imbróglio, pois a cada novidade, era obrigado a reviver a situação. ?Eu achei que era o meu dever, como cidadão, denunciar o ocorrido. Aceito a decisão da Justiça, mas quero lembrar que não é porque a Justiça decidiu que ele não teve a intenção de me humilhar que isso não aconteceu?, explicou.

Para o delegado que fez o registro da ocorrência, Laércio Rossetto, o entendimento jurídico pessoal continua o mesmo e a humilhação aconteceu segundo relato da vítima. O delegado adicionou que cumpriu o dever constitucional de encaminhar o procedimento ao STF para análise. ?Ele chegou à Delegacia consternado, humilhado e viu na polícia a única forma de restaurar a dignidade e tentar obter justiça?, disse Rossetto.

Relembre

De acordo com a ocorrência, Pargendler estava utilizando um caixa eletrônico e Marco Paulo aguardava para fazer a sua operação. Sentindo-se incomodado com a presença de Marco Paulo, Pargendler se virou e disse “quer sair daqui, que eu estou fazendo uma transação pessoal!?. Em seguida Marco Paulo respondeu ?Senhor, eu estou atrás da faixa de espera? e permaneceu imóvel.

Pouco tempo depois, Pargendler disse ?Eu sou Ari Pargendler, presidente do STJ e você está demitido?. Pagendler então puxou o crachá de Marco Paulo obrigando-o a se curvar e arrancou a identificação do estagiário, que foi demitido no mesmo dia.