?Obstrução selvagem? dificulta votação de manobra do governo

Após mais de doze horas de debates em Plenário, os parlamentares acabaram de aprovar o PLN 31/2014, que libera R$ 248 milhões para pagamento de benefícios do fundo Aerus, ligado a empresas aéreas, a aposentados e pensionistas. Com a apreciação do projeto, o Congresso Nacional poderá, finalmente, colocar em pauta o PLN 36/2014, que trata da revisão da meta de superávit primário.

Sob a ordem de fazer ?obstrução selvagem? para impedir a votação da revisão da meta de superávit primário, os partidos de oposição seguram até agora a votação no Congresso Nacional.

Além do PLN 31/2014, até agora foram apreciados dois vetos que trancavam a pauta. Um deles, o 28/2014, trata de projeto de lei que muda o nome do Instituto Federal Baiano para Instituto Federal Dois de Julho. O segundo, 29/2014, refere-se a um projeto de lei que altera o nome da barragem Boqueirão de Parelhas, localizada em Parelhas (RN), para Dr. Ulisses Bezerra Potiguar. Os dois vetos foram mantidos pelos parlamentares.

A proposta de alteração da meta de superávit enfrenta forte resistência da oposição devido a possível redução de investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e desonerações da meta de superávit. A votação da matéria também serviu a partidos aliados para chantagear o Planalto em troca de indicar cargos na futura equipe de Dilma.

Decreto da presidente Dilma publicado na última sexta (28), em edição extraordinária do ?Diário Oficial da União?, condicionou a liberação de recursos para emendas parlamentares à aprovação do decreto que revisa a meta de superávit primário para este ano.

A condicionante trata da liberação de R$ 10,032 bilhões – dos quais R$ 444 milhões são para emendas parlamentares individuais – do Orçamento prevista no decreto 8.367/14, da última sexta-feira.

Enquanto deputados e senadores discutiam as propostas no plenário da Câmara, pouco mais de 50 manifestantes ocuparam a chapelaria do prédio do Congresso na tarde desta quarta-feira (3), com apitos e faixas, na esperança de entrar para acompanhar as votações. Dezenas de policiais militares fizeram barreira para impedir o acesso ao interior do Parlamento.

Tumulto

Para evitar que se repitam os incidentes que levaram à suspensão da sessão ontem, a Polícia Militar foi acionada nesta quarta para impedir o acesso de manifestantes às galerias da Câmara, onde os parlamentares estão reunidos.

A confusão começou ontem após o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), acionar a Polícia Legislativa para retirar os manifestantes das galerias, à pedido da líder do PCdoB, Jandira Feghali (RJ). A deputada pediu a desocupação das galerias, acusando manifestantes de xingarem a senadora Vanessa Graziottin (PCdoB-AM) de ?vagabunda?. A oposição alega os gritos clamavam ?vai para Cuba?.