Operação Kapnós desbarata contrabando de cigarros no NE

Investigações do Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc) do Ministério Público Estadual de Alagoas (MP/AL) resultaram na deflagração da Operação Kapnós, que prendeu na manhã desta quinta-feira (7) integrantes de duas quadrilhas que compravam cigarros falsificados e distribuíam em pelo menos sete estados do Nordeste, em diversas cidades de Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Bahia, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte. A operação foi coordenada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), com o apoio da Secretaria de Estado da Segurança Pública de Alagoas (SSP/AL).

Foram acionados 100 agentes da PRF e 45 homens das Polícias Civil e Militar de Alagoas, para cumprir 14 mandados de prisão e 29 de busca e apreensão expedidos pela 17ª Vara Criminal da Capital. Foram cumpridas 12 prisões nesta operação, que também apreendeu quatro armas de fogo, mais de R$ 200 mil em cheques, R$ 101 mil em espécie, quase três mil caixas de cigarro, 15 veículos de luxo, uma lancha e um jet-ski, na operação deflagrada em Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Bahia e Rio Grande do Norte. Os bens teriam sido comprados e colocados no nome de laranjas, com o objetivo de lavar o dinheiro adquirido com o comércio ilegal de cigarros.

Ainda restam três mandados de prisões a serem cumpridos.E parte dos presos foram levados para a Divisão Especial de Investigação e Capturas (Deic), localizada no bairro da Santa Amélia, na capital alagoana. Já o material apreendido será encaminhado para a Academia de Polícia Militar de Alagoas, no Trapiche da Barra, também em Maceió.

O esquema

A assessoria de comunicação do MP de Alagoas divulgou que a investigação foi iniciada há quatro meses e as quadrilhas desbaratadas eram especializadas em comercializar cigarros produzidos no Brasil, mas com selos falsificados de marcas paraguaias já bem aceitas no mercado nacional, como Eight, Gift, Bello e Meridian.

Os revendedores compravam os produtos de fábricas clandestinas, localizadas, em sua maioria, na região Sul do país, e distribuíam para diversos centros de comércio no Nordeste, de acordo com o MP.

Na estrutura organizada por dois bandos, existiam os fornecedores regionais, estaduais e locais, fora os vendedores que comercializavam para o consumidor final.

Dois desses vendedores vendiam cigarros falsificados no Mercado da Produção e na Feira do Artesanato, no Centro de Maceió-AL, e evidenciaram a ligação entre as organizações criminosas, comprando mercadorias de ambas as quadrilhas. Procedimento que tornou possível mapear os núcleos que sustentavam o esquema criminoso.

Abrangência

De acordo com o MP, uma das quadrilhas tinha seu distribuidor regional sediado em Lauro de Freitas-BA. E revendia para Alagoas, Pernambuco, Piauí, Ceará e Paraíba. Enquanto a outra organização criminosa tinha seu centro de distribuição em Caruaru-PE e atuava nos estados vizinhos, Alagoas e Paraíba, e também tinha negócios no Rio Grande do Norte.

A comercialização dos produtos era registrada com notas fiscais falsas, que indicavam mercadorias diferentes daquelas que estavam sendo transportadas. Um dos integrantes do bando de Lauro de Freitas era o responsável pela confecção desses documentos, que também podiam ser vendidos separadamente da carga de cigarro, se assim os clientes desejassem.

Arapiraca era a sede principal de distribuição em Alagoas. Da capital do Agreste alagoano o produto do crime era revendido para as cidades do interior do estado e para compradores da capital. O transporte do produto para os distribuidores locais era feito em veículos de pequeno porte, carregados com, no máximo, 100 caixas de cigarros, e sempre acompanhados de um veículo batedor, que ia à frente do principal. Eram maneiras de evitar as fiscalizações nas estradas e se prevenir de grandes prejuízos, caso fossem abordados.

O Gecoc do MP de Alagoas descobriu que o dinheiro fácil proporcionava aos líderes das organizações viver como empresários de sucesso, administrando empresas de fachada, a exemplo de postos de combustíveis, restaurantes e distribuidoras de bebida, tudo no nome de terceiros. Havia, inclusive, em uma das organizações, um financiador do esquema, que emprestava dinheiro para a compra da mercadoria falsificada.

O faturamento por ano de uma das quadrilhas chegava a mais de um milhão de reais, valor sobre o qual não incidiu arrecadação de impostos, nem fiscalização.

Sociedade prejudicada

Levantamento do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (Idesf) aponta que hoje o cigarro ilegal movimenta 6,5 bilhões de reais ao ano no Brasil. Segundo a associação civil sem fins lucrativos que realiza pesquisas e estudos sobre os prejuízos causados por esse tipo de crime no Brasil, isso tudo impulsionado pela alta demanda, baixa punição e potencial de ganho das organizações criminosas com os esquemas ilegais.

Ainda de acordo com o Idesf, entre as apreensões de cigarros realizadas no Brasil, há os carregamentos que entram de forma ilegal pelas fronteiras, e aqueles produzidos em fábricas clandestinas, dentro do próprio território brasileiro. Nesses estabelecimentos são produzidos não apenas cigarros paraguaios, mas também de marcas nacionais.

De 2012 até hoje, o Idesf contabilizou o fechamento de 16 fábricas clandestinas no país. A maioria, 10 delas, localizadas na região Sul. O restante situava-se metade no Sudeste, metade no Nordeste. A última foi interditada no último dia 05, durante uma operação da Receita Federal e da Polícia Militar, em São Sebastião do Paraíso, em Minas Gerais.

Os prejuízos causados pelo comércio ilegal de cigarros atingem diversos setores e estão intimamente ligados a outros delitos. Um levantamento do Idesf apontou que mais de 70% dos carros apreendidos com cigarros no Brasil são veículos roubados.

As perdas atingem também a indústria nacional, que sofre concorrência desleal. Os criminosos não pagam impostos nem seguem normas de higiene e segurança do trabalho. Afora, também, os prejuízos à saúde dos consumidores, que inalam substâncias desconhecidas, às margens da lei e das fiscalizações.

Fumaça

Kapnós é uma palavra de origem grega que significa tabaco e, que por sua vez, remete a fumaça. Na operação, ela tem duplo sentido. Faz referência ao produto alvo das investigações e a fumaça tóxica resultante do gás emitido pela combustão dos componentes químicos do produto. Como o cigarro é produzido de forma clandestina, sua confecção não obedece as regras sanitárias e higiênicas impostas pelos órgãos de fiscalização e controle.

O nome também tem sentido figurado, já que fumaça, metaforicamente, é um termo utilizado quando se quer falar que algo está sendo encoberto. Nesse caso, os levantamentos realizados indicam que as manobras feitas pelas quadrilhas tentam esconder a origem ilícita do dinheiro e dos bens. (Com informações e imagens das assessorias do MP/AL e PRF)