Novos gastos podem gerar mais impostos, diz Levy

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, admitiu ontem, em Florianópolis, que a aprovação das medidas de ajuste fiscal na Câmara fora do tamanho esperado poderá fazer com que o governo realize um contingenciamento maior do que o inicialmente previsto. "Isso pode nos levar a ter que reduzir as despesas ainda mais", disse em entrevistas com jornalistas.

Segundo ele, uma alternativa a esta situação, para garantir o cumprimento da meta fiscal de 1,2% do PIB, seria aumentar impostos. "Toda vez que se cria um gasto novo obviamente está se contratando novos impostos", disse, ao comentar o fato de a Câmara ter flexibilizado as medidas provisórias 664 e 665, que determinam novas regras par o acesso a benefícios trabalhistas e previdenciários. Os textos ainda serão apreciados pelo Senado.

"Por isso é muito importante na hora em que as coisas forem votadas não estar se criando novos gastos, às vezes até no médio prazo, porque isso deve criar (a necessidade de) novos impostos", reforçou o ministro da Fazenda. Ao ser perguntado sobre o fato de os deputados terem aprovado uma emenda que cria uma alternativa ao fator previdenciário – o que em tese facilitaria a aposentadoria dos brasileiros e prejudicaria a situação fiscal, principalmente no médio e longo prazos – Levy disse que, dentro do governo, há uma percepção de que não há espaço para novas despesas, nem no curto prazo, nem em um futuro mais distante.

"Qualquer desvio de despesa no médio prazo também tem impacto na taxa de juros, com repercussão para investimento muito grande", afirmou. Levy também disse que o Ministério da Previdência está "fazendo contas" para orientar debate sobre o fator previdenciário que vai ao Senado. "O sentimento é que tirar o (Fator Previdenciário) vai aumentar as despesas de forma significativa no médio prazo, mas o Ministério da Previdências está calculando quanto seria."

De volta a 2013

Questionado sobre a reunião que haverá hoje com a presidente Dilma Rousseff para discutir o volume do corte no orçamento que será anunciado, Levy voltou a dizer que o principal objetivo é levar as despesas discricionárias para o nível de 2013. "(O ano de) 2014 foi um pouco além do que podemos sustentar", avaliou.

De acordo com o ministro, o governo usa como linha de referência, para determinar os cortes, a evolução das receitas e das despesas. "Na parte que o governo pode controlar, na diminuição dos gastos na própria carne, que são as despesas de custeio, despesas de condicionamento dos ministérios, nós devemos estar voltando ao nível de 2013", afirmou Levy. "É um nível relativamente robusto, mas que dá a disciplina necessária para botar o gasto numa base sólida que nos permita estar caminhando na direção da meta fiscal", concluiu, antes de ministrar uma palestra para lideranças estaduais e empresários.

Diante da dificuldade em aprovar as medidas de ajuste fiscal no tamanho esperado, o Ministério da Fazenda poderá defender um corte mais profundo no Orçamento da União de 2015, em torno de R$ 78 bilhões, para dar sinais de que o governo está de fato comprometido com as contas públicas. A presidente precisa anunciar o tamanho do corte orçamentário que atingirá ministérios de aliados no Congresso até a próxima sexta-feira. O comunicado deve ocorrer na véspera. (AE)