Novo Código Penal deve ser votado na próxima terça-feira
Segundo o relator da proposta, senador Pedro Taques, a proposta é uma ?lipoaspiração? na norma em vigor
O Novo Código Penal está pronto para ser votado neste terça-feira (17), no Senado Federal. A ideia da proposta é elaborar um novo código penal, tornando nulo o existente atualmente. O relatório do senador Pedro Taques (PDT-MT) foi apresentado na última terça-feira (10), mas a votação teve que ser adiada porque o presidente da comissão especial que analisa o tema, Eunício Oliveira (PMDB-CE), decidiu dar mais tempo para que os parlamentares analisem o tema com mais cuidado.
Segundo informações da Agência Senado, Pedro Taques tomou como base um anteprojeto apresentado por uma comissão de juristas para criar seu relatório, além de outros 140 projetos de lei que tratam de crimes e punições e 800 emendas sobre o mesmo tema. A comissão também recebeu dezenas de documentos, de pessoas físicas e jurídicas, e realizou audiências públicas em todo o país.
Taques diz que o novo documento é uma ?lipoaspiração? na norma em vigor, estabelecendo punições para 355 crimes ao invés dos 1.750 previstos hoje, tudo par proteger a vida e a família dos cidadãos brasileiros.
Se aprovado na comissão especial, a proposta do novo Código Penal seguirá para análise do Plenário.