MPF investiga denúncia contra Caixa Econômica Federal

O Ministério Público Federal (MPF) no Pará vai investigar denúncias de irregularidades em obras do programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal. As acusações partiram da prefeitura de Itaituba, oeste do Pará, que aponta uma série de problemas de infraestrutura nos residenciais Vale do Piracanã I e II, construídos pela empresa Emcasa. A Caixa Econômica Federal, financiadora do programa, também é denunciada por ser omissa na fiscalização das obras e prestação de contas sobre o projeto.

O procurador da República, Carlos Eduardo Raddatz Cruz, determinou que a Caixa apresente, dentro de dez dias, cópia dos contratos, dos comprovantes de pagamento à construtora, cópia do processo de acompanhamento, execução e fiscalização dos contratos  e cópia dos projetos estruturais (básico e executivo). O banco também terá que apresentar relatórios de vistoria acompanhamentos e medições realizados pela Caixa antes de cada pagamento realizado.

Em julho do ano passado, a secretaria de Infraestrutura de Itaituba publicou parecer técnico sobre as condições dos residenciais. Segundo o relatório, foram identificadas patologias na pavimentação asfáltica, geradas por falha na seleção de materiais e deficiência no processo construtivo, o que levou ao surgimento de buracos. Faltam calçadas, que foram tomadas pela vegetação, impedindo a circulação de pedestres no local. Os bueiros estão danificados e há infiltrações de água nas paredes de várias casas, além da falta de água em algumas residências porque a pressão do sistema hidráulico é insuficiente.

O prazo para a resposta do banco começa a valer assim que a Caixa for oficialmente notificada dos pedidos do MPF/PA.