Ministro Marco Aurélio faz palestra na Sorbonne, em Paris

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, é um dos conferencistas convidados da Sorbonne, nesta terça-feira (4), em Paris. Ele participa do  7º Colóquio Internacional sobre o Direito e a Governança da Sociedade de Informação ? ?O Impacto da Revolução Digital sobre o Direito?, durante esta semana na Universidade de Paris I.

A conferência do ministro Marco Aurélio é sobre o tema ?As questões jurídicas na Era Digital ? O Supremo e a imunidade tributária do livro eletrônico?, às 11h30 (14h30 de Brasília.

Apesar de dominar o idioma local, Marco Aurélio falará em português, com tradução simultânea para o francês. Sua abordagem irá dissertar se a isenção para livros impressos deve ser mantida também para as versões virtuais de obras literárias.

Lewandowski em Lisboa

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, participou na última sexta-feira (31), em Lisboa, de seminário promovido pela Academia de Jurisprudentes de Língua Portuguesa (AJLP). O encontro teve como tema a comparação das experiências de Portugal e Brasil na organização das magistraturas.

Em palestra para os magistrados portugueses, o presidente do STF falou sobre o Judiciário Brasileiro e salientou a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criado há 10 anos e que tem como missão a formulação de políticas e estratégias nacionais para tornar o Sistema Judiciário mais eficiente e menos oneroso. O ministro ressaltou que uma de suas mais importantes finalidades é a padronização das ?políticas judiciárias? dos 90 tribunais autônomos que integram o Judiciário, excluído o Supremo Tribunal Federal.

O ministro relatou que, em 2013, os juízes brasileiros proferiram mais de 25 milhões de sentenças, uma média 1.600 para cada um dos cerca de 16.500 magistrados. Ressaltou ainda que, para dar mais agilidade à prestação jurisdicional, uma das iniciativas estimuladas pelo CNJ é a utilização da conciliação como ferramenta para solucionar litígios judiciais.

Para divulgar essa ideia, em dezembro de 2013, o CNJ organizou a Sexta Semana Nacional de Conciliação que culminou com a realização de 350.411 audiências e mais de R$ 1 bilhão em valores homologados.

Durante o evento, o ministro Ricardo Lewandowski foi empossado como membro da Academia de Jurisprudentes da Língua Portuguesa, da qual é acadêmico titular de cátedra perpétua.

Convidado para participar do seminário com a apresentação de uma palestra, as despesas da viagem foram custeadas pela instituição portuguesa.