Aprovada, minirreforma agora vai para sanção presidencial

A minirreforma eleitoral foi aprovada nesta quinta-feira (20) pelo Plenário do Senado Federal após uma votação simbólica. Segundo o autor, senador Romero Jucá (PMDB-RR), as medidas que foram acatadas pelos parlamentares visam diminuir os custos das campanhas e garantem condições de igualdade na disputa eleitoral. Agora, a matéria segue para sanção presidencial.

O projeto já havia sido aprovado pela Casa em setembro, mas retornou depois que a Câmara fez alterações no texto do relator Valdir Raupp (PMDB-RO). Entre as mudanças que foram feitas, está a proibição do uso de bonecos gigantes no período eleitoral.

Os deputados mantiveram a proibição de propagandas como cartazes, placas, muros pintados em bens particulares. Ficam permitidos apenas adesivos com tamanho máximo de 40 por 50 centímetros, sendo proibidas também, em vias públicas, propagandas em cavaletes e cartazes.

As bandeiras e mesas para distribuir material poderão ser usadas em vias públicas, mas não poderão atrapalhar o trânsito. A contratação de cabos eleitorais fica limitada a 1% do eleitorado em municípios com até 30 mil eleitores. Acima disso,  será possível contratar uma pessoa a cada mil eleitores a mais. O texto não altera a proibição de doações por parte de concessionárias e permissionárias de serviços públicos.

A minirreforma deixou de fora o financiamento público exclusivo de campanha. Mesmo não tendo sido aprovada um ano antes do pleito, Jucá tem garantido que as alterações valerão para as eleições 2014.