Menor após expulsão de Daciolo, PSOL perde direito a líder

A expulsão do deputado Cabo Daciolo (RJ) dos quadros do Psol fez a bancada do partido diminuir de 5 para 4 deputados. A diminuição não é apenas numérica. O partido perde prerrogativas na Câmara, como o direito à liderança, segundo informa a Agência Câmara.

Sem liderança, o representante do partido só pode falar no Plenário uma vez por semana durante cinco minutos. Com a liderança, podia falar 3 minutos por sessão. Agora, o partido também não pode mais apresentar destaques de bancada aos projetos em tramitação.

O líder do partido, deputado Chico Alencar (RJ), afirma que a relação do Psol com o deputado é boa e que a expulsão foi uma derrota para os dois lados, mas representa uma necessidade de manter a coerência do partido.

Alencar explica que um dos motivos da expulsão foi a apresentação, pelo Cabo Daciolo, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/15, que busca mudar parágrafo do artigo 1º da Constituição, de modo que o texto passaria a ser "Todo o poder emana de Deus, que o exerce de forma direta e também por meio do povo e de seus representantes eleitos, nos termos desta Constituição".

"É bom lembrar que o partido, em nenhum momento, coloca em questão o credo do deputado ou de quem quer que seja. Mas não aceitamos, nessa defesa da liberdade religiosa plena, do direito de crença e de não crença, que quem exerça o mandato público pelo Psol possa querer impor a sua concepção, a sua crença religiosa, a quem quer que seja, além do mais, mudando o texto da Constituição brasileira", diz Chico Alencar.

Militares
O deputado Cabo Daciolo segue seu mandato sem partido. Ele ainda não decidiu se vai recorrer da decisão do Psol. "Eu não posso mudar o que eu sou. Todos sempre souberam que eu falo de Deus, que eu defendo os militares, e eu coloquei uma PEC, e essa PEC diz que todo poder emana de Deus e também através do povo”, afirma.

Daciolo diz que outro motivo que gerou seu afastamento foi a defesa de militares do caso do pedreiro Amarildo. “São 12 militares que estão presos, com prisão preventiva há um ano e sete meses, e eu estou cobrando a definição do caso. Ninguém pode ser tido como culpado sem antes ser tramitado em julgado uma sentença condenatória e, por ter feito essa defesa, eu fui expulso do Psol. Eu fico triste.”

Como a distribuição dos deputados por comissões segue a proporção partidária, o deputado poderia perder suas vagas nas comissões, mas isso não vai ocorrer porque o Psol não deve requerer as vagas a que tem direito. Cabo Daciolo é integrante titular das comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Segundo o Regimento Interno, todo deputado tem direito a participar de pelo menos uma comissão permanente da Câmara, mesmo que o partido quisesse as vagas.