Marx Beltrão é investigado por desvio de R$ 43 milhões da educação

O ministro do Turismo Marx Beltrão (PMDB-AL) foi alvo de reportagem que denunciou um desvio de mais de R$ 40 milhões de recursos da Educação, em sua gestão na Prefeitura de Coruripe, no Litoral Sul de Alagoas. A denúncia foi exibida no quadro ‘Cadê o dinheiro que estava aqui?’, na noite deste domingo (07), no programa do Fantástico, da TV Globo.

Na reportagem, o procurador da República em Alagoas, Marcelo Lobo, confirma que a Procuradoria Geral da República (PGR) já recebeu a documentação do Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas, sobre a investigação da conduta de Marx Beltrão, sob a perspectiva criminal, devido à prerrogativa de foro do ministro.

O esquema que envolveu 29 pessoas e mais de 25 empresas, para desviar R$ 43 milhões de verbas para ações no ensino público, merenda, transporte escolar e construção de escolas, financiadas pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

“Manicure, motorista, vigia da prefeitura, enfim, de pessoas de origem humilde que eram manipuladas por esse grupo que direcionou licitações e desviou recursos públicos da Prefeitura de Coruripe”, disse Marcelo Lobo.

Segundo a reportagem, o ministro é alvo de outras nove ações em que o MPF pede sua condenação por improbidade administrativa.

'PARAÍSO DOS LARANJAS'

A reportagem citou o belíssimo muncípio litorâneo de Coruripe como o paraíso dos laranjas, ao mostrar que, de 49 licitações da Prefeitura de Coruripe, em 2011 e 2012, 41 foram vencidas por empresas que tinham o mesmo contador. Sendo que 14 delas compartilhavam o mesmo número de telefone. E ainda foram admitidas como regulares a participar do certame, mesmo sem apresentar a certidões exigidas por lei.

Segundo o procurador do MPF em Alagoas, a esposa do contador Manoel de Souza Filho, tinha uma empresa que dividia o mesmo endereço com a empresa da mulher do diretor do departamento de compras de Coruripe, Francisco Beltrão, que é primo do prefeito. E ambas as empresas de ambas disputaram licitação e venceram, quando a irmã do prefeito, Jeanine Beltrão (PRB), era secretária de educação. Jeanine hoje é prefeita de Jequiá da Praia.

Segundo as investigações, o chefe de compras da Prefeitura de Coruripe também foi sócio do contador que é acusado de abrir as empresas participantes do esquema. “A mulher do chefe do setor de compras, o cunhado e o sogro constituíram empresas com essa finalidade criminosa, que é desviar os recurso de Coruripe”, disse o delegado da Polícia Federal Daniel Granjeiro.

O servidor da secretaria da Educação, Diego Calixto, é apontado como operador da lavagem de dinheiro do esquema. Dezenas de cheques da Prefeitura de Coruripe, que somam mais de R$ 1 milhão, foram sacados na boca do caixa pelo servidor considerado um “entreposto financeiro” do esquema, pelos investigadores.

‘ESQUEMA TOSCO’

O professor da Fundação Getúlio Vargas, Michael Mohallem, considerou tosco o método do esquema denunciado. “Ao mesmo tempo que a Lava Jato mostra um alto grau de sofisticação, a gente vê a persistência e a existência de fraudes evidentes como estas. São fraudes toscas. Passou a ser uma atividade arriscada, em Brasília, se envolver em esquema de corrupção. Mas essa realidade parece não ter chegado aos pequenos municípios do Brasil”, disse o integrante da FGV.

Enquanto o contador afirmou que nenhuma dessas empresas havia sido aberta ilegalmente e sem a presença dos respectivos empresários, o servente de pedreiro José Claudio dos Santos disse à reportagem que entregou documentos para a suposta quadrilha, imaginando que seria para obter um emprego. Ele está há dois anos desempregado, fazendo bico. “Era um emprego. Eu não sabia que era negócio de empresa, não”, disse o servente, usado como laranja no esquema.

ESTRANHAMENTO ELEITORAL

Em nota enviada à TV Globo, a prefeita Jeanine Beltrão negou qualquer irregularidade à época em que esteve à frente da Secretaria de Educação de Coruripe. Ela ressaltou que não responde a processo ou inquérito relativo a verbas do Fundeb. E disse estranhar o fato de, depois de cinco anos de investigação, o fato ressurja no ano eleitoral, quando seu irmão Marx Beltrão é um dos pré-candidatos a senador, com proposta de renovação política.

Assim como sua irmã, Marx Beltrão respondeu por meio de nota, negando responder inquérito relativo à investigação citada na reportagem, e apontou avanços no ensino público sob sua gestão. Ele defendeu que se qualquer irregularidade for identificada, sejam punidos os responsáveis.

“O ministro estranha que o caso tenha voltado a público em ano eleitoral, quando o projeto de renovação política em Alagoas se prepara para enfrentar as forças da continuidade no Estado”, diz o trecho final da nota de Marx Beltrão. (Com informações do Fantástico)