Maioridade Penal será tema de debate no Senado

Na manhã, às 9h, desta quinta-feira (11) uma audiência pública interativa vai tratar da questão da maioridade penal no Brasil.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) discutirá as Propostas de Emendas à Constituição que tramitam em conjunto sobre a possibilidade de penalização de menores de 18 anos e maiores de 15 anos pela prática de crimes graves.

Essa audiência será interativa, sendo assim o público poderá enviar perguntas ou comentários para o Portal e-Cidadania, ou pelo Alô Senado no telefone 0800-612211.

Foram convidados presidentes e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Federal de Psicologia, Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, Associação dos Delegados de Polícia do Brasil, Fundação Abrinq, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e Arcebispo de Brasília, entre outros.

A audiência pública será realizada na sala 3 da Ala Alexandre Costa, no Senado, a partir das 9h.

Datafolha

Uma pesquisa feita pelo Datafolha, em junho de 2015, mostra que 87% dos entrevistados são a favor da redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos. Entre esse, 73% acredita que a redução deveria ser plicada a qualquer tipo de crime e 27% para crimes específicos.