Habeas corpus é negado e Baiano continua preso
Tribunal Regional Federal negou segundo habeas corpus do operador do PMDB no Petrolão
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região rejeitou nesta sexta-feira, 28, o segundo pedido de habeas corpus de do lobista do PMDB, Fernando Bainao Soares, investigado na Operação Lava Jato.
A defesa pediu a revogação da prisão preventiva, decretada pelo juiz Sérgio Moro, alegando que as provas são fracas, baseadas em suspeita de recebimento de valores por Baiano no exterior, e em depoimentos de outros investigados. Para a defesa, a medida estaria sendo usada para ?minar o emocional do paciente?.
Mas, o relator do caso Lava Jato no tribunal, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, entende que a prisão cautelar é baseada no conjunto de fatos e circunstâncias, e que não há qualquer ilegalidade na transformação da prisão temporária em preventiva. ?Em se tratando de grupo criminoso de incontável capacidade financeira e havendo registro de tentativa de cooptação de testemunha ou de influenciar na instrução criminal, é possível e aconselhável o encarceramento cautelar, diante dos riscos à ordem pública, à investigação e instrução e à aplicação da lei penal?, concluiu.
Em depoimento de delação premiada, o doleiro Alberto Youssef disse que Fernando Baiano arrecadava propina para o PMDB, por meio de contratos com a Petrobras.