Justiça coloca presos para reformarem quadra de esportes em escola
Projeto em Campo Grande já economizou R$ 2 milhões aos cofres públicos
Bem distante do centro da cidade, em uma rua sem asfalto, a Escola Estadual José Ferreira Barbosa, localizada no bairro Vila Bordon, em Campo Grande, foi totalmente revitalizada e no lugar do chão batido para as atividades esportivas, agora uma quadra de cimento e pintada é o grande atrativo para meninos e meninas. A inauguração da obra está marcada para 14 de setembro. O inusitado neste caso é que quem fez toda a reforma foram presos de Mato Grosso do Sul.
O projeto leva a mão de obra de detentos para dentro de escolas estaduais que necessitam de uma reestruturação. E o projeto é custeado com o dinheiro dos próprios presos, por meio do desconto de 10% do salário de todos os detentos que trabalham na capital via convênio com o poder público. Na outra ponta, jovens e crianças conquistam uma estrutura mais adequada para buscar um caminho diferente da criminalidade: a educação.
Como funciona
Pelo programa, os materiais de construção são comprados com um fundo arrecadado pelo desconto de 10% do salário de cada preso da capital que trabalha por convênios com o poder público e iniciativa privada, e a mão de obra utilizada é dos presos também, por isso gera economia.
São cerca de 1.000 presos do semiaberto em Campo Grande e todos trabalham. Um agente penitenciário acompanha as obras por entender do assunto. "Esses presos que pagam as reformas. Cada um recebe o salário mínimo e partir disso a Lei de Execuções Penais estabelece que o preso deve pagar pela sua despesa de manutenção. Com base nisso, eu baixei uma portaria em que o preso pague 10% da remuneração para manutenção do presídio". Deu certo. O projeto já conseguiu economizar R$ 2 milhões aos cofres públicos.
A ideia do TJMS de colocar detentos para reformar escolas está fazendo sucesso e chamando atenções de outros tribunais pelo país, como exemplo, São Paulo, Rondônia, que querem implementar também.