Juiz do DF aceita denúncia e Lula se torna réu pela 3ª vez em dois meses

O ex-presidente Lula virou réu pela terceira vez nesta quinta-feira, 13, pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e tráfico de influência. A decisão é do juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal, em Brasília, que também abriu ação penal contra o empresário Taiguara Rodrigues dos Santos, sobrinho da primeira mulher do ex-presidente, o empreiteiro Marcelo Odebrecht e mais oito pessoas.

Todos são acusados pelo Ministério Público Federal do Distrito Federal de envolvimento em fraudes em contratos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Conforme a procuradoria, os acusados teriam obtido, de forma dissimulada, valores que, atualizados, passam de R$ 30 milhões. Uma empresa de Taiguara foi subcontratada pela empreiteira em Angola para receber parte dos recursos. No entanto, os serviços pactuados não teriam sido prestados. 

Além de aceitar a denúncia na íntegra, o juiz determinou que a defesa dos acusados apresente documentos, indique provas a serem coletadas e apresente nomes de testemunhas no prazo de 10 dias para que a ação penal prossiga.

"Citem-se os réus para a apresentação de resposta à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderão arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas. Quanto ao rol de testemunhas a defesa deve qualificá-las por completo, declinar pormenorizadamente os respectivos endereços e demais dados para que as testemunhas possam ser facilmente localizadas", diz o juiz na decisão.

Ações penais

Na mesma vara em Brasília, Lula responde por suposta tentativa de obstruir a Operação Lava Jato. Em Curitiba, o ex-presidente é réu por corrupção e lavagem de dinheiro em ação que aponta recebimento de R$ 3,7 milhões em vantagens indevidas da OAS, referentes ao esquema de corrupção na Petrobrás. Os valores incluem a reforma de um tríplex no Guarujá e o pagamento de contêineres para o armazenamento de objetos.