José Dirceu é condenado pela segunda vez na Lava Jato

O ex-ministro José Dirceu foi condenado mais uma vez na Operação Lava Jato. Decisão do juiz Sérgio Moro nesta quarta-feira 8, elevou a pena do petista em mais 11 anos e três meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no esquema de corrupção na Petrobras. No ano passado, Dirceu foi condenado a 20 anos e dez meses de prisão.

Outras quatro pessoas também foram condenadas nesta mesma ação penal, entre elas, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, que é irmão do ex-ministro. Moro absolveu Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares e Carlos Eduardo de Sá Baptista.

Nesta ação, o ex-ministro foi condenado por ter recebido R$ 2,1 milhão em propinas para favorecer a contratação da empresa Apolo Tubulars pela Petrobras por meio da diretoria de Serviços, cota do PT no esquema de corrupção da estatal, entre 2008 e 2012.

Segundo os investigadores, mediante pagamento de propinas no valor de mais de R$ 7 milhões, Renato Duque, então diretor do Serviços indicado pelo PT, à qual estava subordinada a Gerência de Materiais, encarregada pelo procedimento licitatório, “possibilitou a contratação da Apolo Tubulars em contrato de fornecimento de tubos com valor inicial de R$ 255.798.376,40, que foi maximizado para o valor de R$ 450.460.940,84”.

A Procuradoria sustenta que as vantagens ilícitas foram transferidas pela Apolo Tubulars para a empresa Piemonte, do lobista Júlio Camargo. Os investigadores afirmam que, em seguida, Renato Duque solicitou a Júlio Camargo “que a sua parcela na propina, cabível em decorrência de suas intervenções, fosse repassada ao núcleo político capitaneado por José Dirceu”.

“Assim, cerca de 30% dos valores recebidos por Júlio Camargo, o que equivale a R$ 2.144.227,73, foram transferidos ao ex-ministro da Casa Civil”, aponta a força-tarefa.

Os procuradores destacam que “para dissimular os repasses de vantagens indevidas”, Júlio Camargo custeou despesas decorrentes da utilização de duas aeronaves por José Dirceu. O lobista também teria providenciado a transferência de valores para Dirceu, ‘mediante contrato falso celebrado entre as empresas Credencial – controlada por Eduardo Aparecido de Meira e Flávio Henrique de Oliveira Macedo – e Auguri’.

Para o juiz da Lava Jato, o custo da propina foi repassado à Petrobrás, já que calculada com base em percentual do contrato, com o que a estatal ainda arcou com o prejuízo no valor equivalente.

"A corrupção com pagamento de propina de mais de dois milhões de reais e tendo por consequência prejuízo equivalente aos cofres públicos merece reprovação especial. O mais perturbador, porém, em relação a José Dirceu de Oliveira e Silva consiste no fato de que praticou o crime inclusive enquanto estava sendo processado e julgado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal na Ação Penal 470 [mensalão], havendo registro de recebimento de propina, no presente caso, até pelo menos 23/07/2012", relatou Sérgio Moro em um trecho do despacho.