Empresa deixa HU sem comando e afronta autonomia da Ufal

A decisão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), vinculada ao Ministério da Educação, agrediu a autonomia da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), ao tomar a iniciativa de exonerar a médica Maria de Fátima Siliansky do cargo de superintendente do Hospital Universitário de Alagoas (HU), na última terça-feira (6). Desde então, o HU está sem comando, e a reitora da Ufal, Maria Valeria Costa Correia, de quem é a prerrogativa de indicar o cargo, cobra a revogação urgente da portaria que exonerou sua indicada.

Após reunião entre representantes da reitoria da Ufal, da Ebserh e do HU, nesta sexta-feira (9), a reitora Valéria Correia, ressaltou que a situação que coloca a universidade num contexto de instabilidade sem precedentes.

“A autonomia universitária é um dos pilares do Estado Democrático de Direito. É o princípio maior que deve ser respeitado dentro da comunidade universitária por quem dela se acercar. O que estamos vivenciando aqui fere de morte o princípio da autonomia universitária porque a prerrogativa de indicar a superintendente do hospital é da reitora ou reitor da Ufal. Então a exoneração da professora Fátima Siliansky sem a consulta à gestão da Ufal caracterizou a quebra desse princípio”, condenou a reitora.

A reitora ainda chamou a atenção para o fato de o caso intempestivo de anormalidade instalado dentro da Ufal, sem justa causa, dizer respeito ao funcionamento de um hospital que contribui com o ensino, a extensão e a pesquisa científica, em um sistema integrado e totalmente gratuito, para além da assistência à população alagoana mais vulnerável.      

URGÊNCIA

O vice-reitor José Vieira defendeu o posicionamento da Ufal e a urgência em reconhecer a prerrogativa da reitora. “A única solução jurídica nesse momento é a Ebserh reconhecer de quem é a autoridade de indicar a superintende do HU, que é da professora Valéria. A situação é de emergência. São medicamentos, são vidas que estão dependendo da gente”, afirma.

O vice-reitor destaca que a situação criada pela Ebserh gera insegurança jurídica. “A reitora, eu e a coordenadora de despesas não nos sentimos seguros em assinar as contas do HU enquanto a questão do comando do hospital não for definida. Mas a insistência da Ebserh em não respeitar a autonomia da universidade, não respeitar o contrato nos deixa numa situação extremamente preocupada", pontuou. 

Ao final da reunião, José Vieira reforçou novamente a importância da Ebserh acatar os preceitos jurídicos que asseguram à reitora seus poderes, afirmando que a responsabilidade do “limbo jurídico” é da Empresa. O corregedor da Ebserh não quis se pronunciar oficialmente.

Além do vice-reitor, estavam presentes Sandra Paz, Pró-reitora de Graduação; Carolina Abreu, Pró-reitora de Gestão de Pessoas; Flávio Domingos,  Pró-reitor de Gestão Institucional; Valdenize de Lima Peixoto, assessora do gabinete da Reitora e ordenadora de despesas do HU; Huayna Valença Padilha, gerente administrativo da Ebserh; Regina Maria dos Santos, gerente de Ensino e Pesquisa; Gisele de Souza Vicente, ouvidora HUPAA; Bruno Bastos, advogado HUPAA-Ufal/Ebserh; Marina Neves, chefe do setor jurídico  HUPAA/Ebserh; Manoel Álvaro Lins Neto, professor da Famed; e Maria Helena de Araújo, chefe da Divisão de Gestão de Cuidados. (Com informações da Assessoria da Ufal)