DOU: publicado decreto que zera IOF

A partir desta quinta-feira (13), as operações de derivativos cambiais para a posição vendida serão realizadas sem a incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A decisão foi anunciada na quarta-feira (12) pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e formalizada em decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) dde hoje.

Segundo Mantega, o governo não vai mais cobrar 1% de IOF sobre os derivativos de câmbio, alíquota que foi adotada pelo governo nessas operações em julho de 2011 para evitar que o real ficasse muito valorizado. “Quando você fica vendido, significa que você vai ter de entregar dólar, então você ajuda a desvalorizar o dólar. Em 2011, os aplicadores estavam vendidos e o dólar estava se desvalorizando e o real se valorizando.

Havia aumento de posição vendida, de modo que estava prejudicando a atividade, porque as exportações estavam ficando caras em dólar”, afirmou o ministro na entrevista. “Agora, o cenário mudou. Principalmente diante dessa acomodação do mercado cambial mundial. Estamos tendo, ao invés de desvalorização, valorização (do dólar). Não faz sentido manter o empecilho”, disse.