Dinheiro extra de arrecadação em 2018 vai ser usado para cobrir rombo, diz secretário da Fazenda

Qualquer surpresa positiva na arrecadação em 2018 terá de ser revertida para a redução do déficit primário, projetado em R$ 159 bilhões, disse nesta quarta-feira, 17, o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida.

Isso ocorre, segundo ele, porque a despesa do governo no ano que vem já está “travada” no limite imposto pelo teto de gastos.

Essa trava significa que mesmo arrecadando mais, seja por meio de medidas extraordinárias, seja pela melhora da economia, o governo não poderá gastar esse dinheiro sem violar o teto. Portanto, o recurso adicional que ingressar nos cofres vai ajudar a melhorar o quadro fiscal do País em 2018.

Almeida destacou em audiência pública no Tribunal de Contas da União (TCU) que a revisão do déficit primário previsto para o ano que vem (a meta inicialmente era negativa em R$ 129 bilhões) decorre não de aumento da despesa, mas sim de queda nas receitas.

“O crescimento da economia, ainda muito gradual, não está se transformando em aumento de arrecadação”, afirmou.

O secretário destacou, porém, que agosto e setembro foram dois meses consecutivos de alta real na arrecadação. “Possivelmente isso pode nos dar cenário fiscal melhor”, disse.  (AE)