Desmandos na FUNAI serão investigados em CPI da Câmara

Indígenas circulam pela Câmara dos Deputados desde terça-feira (10) protestando contra a instalação da CPI que vai investigar desmandos na Fundação Nacional do Índio (Funai) e no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e contra a PEC 215, que trata da demarcação de terras indígenas.

Com celulares modernos, tênis e roupas de marcas, os índios-manifestantes, que pouco lembram índios genuínos, se encarregaram de constranger com gritos e palavras de ordem os parlamentares que passavam nas proximidades do gabinete da Presidência da Câmara.

Apesar da baderna, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu pela instalação do colegiado. Um dos autores do requerimento para a criação da CPI foi o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que acabou escolhido como presidente da comissão.

Alceu Moreira garantiu isenção na condução dos trabalhos. A CPI deve se concentrar em investigar principalmente o processo de demarcação de terras. Atualmente, o proprietário de uma área sob análise para demarcação não é informado do processo desde o início e, quando notificado, tem 90 dias para se defender.

Deputados da bancado do PT, sem representantes no colegiado, foram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar impedir a criação da CPI. A deputada Erika Kokay (PT-DF), autora do pedido de mandado de segurança, sustenta que não há denúncias concretas que justifiquem a instalação do colegiado.