Delator liga fraude no fisco do Paraná à reeleição de Richa

O Ministério Público do Paraná investiga a ligação entre fraudes na Receita do Estado e a campanha à reeleição do governador Beto Richa (PSDB). Auditor fiscal suspeito de integrar o esquema que atuava no fisco paranaense, Luiz Antônio de Souza afirmou em delação premiada que ele e seus colegas arrecadaram até R$ 2 milhões via caixa 2 para a reeleição do tucano no ano passado. Segundo o delator, os auditores que atuavam na Receita de Londrina, cidade do norte do Paraná, reduziam ou anulavam as dívidas tributárias de empresas em troca das contribuições.

Ainda segundo o depoimento de Souza, o ex-inspetor-geral de fiscalização da Receita Márcio Albuquerque de Lima coordenava o esquema sob as ordens do empresário Luiz Abi Antoun, primo distante de Richa e figura influente na gestão tucana. "Ele (Souza) escutou do próprio Márcio que Luiz Abi havia pedido o dinheiro, em fevereiro do ano passado. O dinheiro tinha que ser entregue até setembro. E meu cliente efetivamente conseguiu o dinheiro com três empresas da região norte", confirmou o advogado do delator, Edson Duarte Ferreira, sem citar o nome das empresas. O advogado do delator afirmou que seu cliente nunca teve contato direto com o governador, mas disse que as visitas de Abi à Receita Estadual de Londrina eram "frequentes".

Carta

– A delação reforça as suspeitas já levantadas pelas investigações do Ministério Público. Em um caso relatado por uma testemunha anônima por carta semanas atrás, Abi agiu para anular uma dívida tributária de R$ 9 milhões em favor de uma empresa de equipamentos e serviços de informática industrial que atua em Curitiba, a Dataprom. Segundo o relato anônimo, em troca do "favor" tributário, a empresa teria dado extraoficialmente R$ 1 milhão para a campanha de Richa.

A suspeita é de que Abi tenha contado, nesse caso, com a colaboração do auditor fiscal Roberto Pizzato, então chefe da Delegacia da Receita Estadual em Curitiba, para "refazer" uma Ordem de Serviço Fiscal (OSF) em 2014. Esse documento apontava o não recolhimento de ICMS pela Dataprom – que fornece a tecnologia dos cartões usados no sistema de transporte coletivo da Grande Curitiba. Com a nova OSF, a empresa deixou de ser considerada devedora do imposto. A Secretaria da Fazenda do Paraná não divulga informações sobre esse processo, sob alegação de que os dados fiscais são sigilosos.

A testemunha anônima havia informado ainda que um dos sócios da empresa, Alberto Mauad Abujamra, teria sido o responsável pelo pagamento "não contabilizado" a Richa.

Ao todo, a operação que desbaratou a quadrilha da receita paranaense tem até o momento 62 pessoas denunciadas, entre auditores, empresários e contadores.

Amigo pessoal do governador tucano e de Abi, Pizzato foi exonerado do cargo de delegado-chefe da Receita Estadual de Curitiba logo após o escândalo de Londrina vir à tona, no início do ano. Ele continua na Receita e até agora não é alvo oficial da investigação.

Também amigo de Richa – e seu parceiro de automobilismo – Lima foi denunciado e é considerado pelos promotores o chefe do esquema de fraudes na Receita do Paraná. Ele chegou a ser preso, mas já deixou a cadeia.

Histórico

– Abi é parente distante de Richa (primo de sétimo grau). Em março, tornou-se réu em uma ação penal na qual é acusado de montar um esquema para obter um contrato com o governo de R$ 1,5 milhão, de prestação de serviços de consertos de veículos oficiais, na região de Londrina, onde tem residência. Essa operação foi batizada de "Voldemort", uma alusão ao temido personagem da famosa série Harry Potter. Nos livros de J. K. Rowling, Voldemort é "aquele que não deve ser nomeado".

Até que se tornasse alvo de suspeitas, Abi era visto com frequência no gabinete de Richa, no Palácio Iguaçu, sede do governo do Paraná. O local onde o empresário costumava se hospedar em Curitiba, um hotel de luxo no centro da cidade, ganhou o apelido de "Iguaçuzinho" por pessoas ligadas ao Executivo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.