Defensoria Pública alerta que pobres que sofrerão com prisão em 2ª instância
Quando os recursos chegam ao STJ, muitas das penas são reduzidas
Segundo a assessoria da instituição — que cuida, basicamente, de fazer justiça para as camadas pobres da população –, tem sido comum que muitas dessas penas sejam atenuadas quando chegam à instância superior. Às vezes, ela as transforma em penas alternativas. “Mas como esses recursos são demorados, quando saem muitas vezes essas pessoas já cumpriram até mais do que a pena que finalmente lhes é dada.”
Como exemplo, a Defensoria cita números de 2015, quando cerca de 50% dos habeas corpus encaminhados ao STJ, para esses casos, foram aceitos. (AE)