De forma inédita, brasileiro ganha segundo mandato na direção-geral da OMC

O brasileiro Roberto Azevêdo foi escolhido para chefiar a Organização Mundial do Comércio (OMC) por mais quatro anos. O processo, porém, foi inédito.  Acostumada a polêmicas, impasses e crises, essa foi a primeira vez que a entidade definiu seu chefe com três meses de antecedência. Azevedo, eleito pela primeira vez em 2013, era o único candidato como forma de homenagem ao primeiro período da sua gestão.

O presidente Michel Temer usou seu perfil no Twitter para cumprimentar o embaixador Roberto Azevêdo.  "Parabéns ao embaixador Roberto Azevêdo pela recondução ao cargo de diretor-geral da OMC. Votos de êxitos e felicidades", publicou o presidente na rede social.

O governo brasileiro apoiou a recondução de Azevêdo. Segundo nota do Palácio do Planalto, o diretor-geral da OMC se comprometeu com o presidente Temer a aprofundar a parceria da Organização com o governo brasileiro para aumentar a integração do país na economia mundial, em reunião com o presidente Temer em setembro de 2016, em Hangzhou, na China.

Com a escolha de Roberto Azevêdo, os governos esperam focar nas negociações para que um pacote seja aprovado durante a reunião ministerial da organização, no final do ano em Buenos Aires. O brasileiro já indicou que apenas 20% do processo negociador está encaminhado e diplomatas não negam que existe o risco de um impasse. 

Referência entre os negociadores, o brasileiro ganhou o apoio de países ricos e pobres. Sua eleição se contrasta com o que vinha ocorrendo na entidade nos últimos anos, com processos eleitorais que chegaram a ter nove candidatos e mesmo a crise no final dos anos 90 quando governos não chegaram a um entendimento sobre quem deveria ser o diretor-geral. A decisão foi a de dividir o mandato em dois. 

Se a eleição de Azevêdo ocorreu sem surpresas, os próximos quatro anos prometem ser um teste para a sobrevivência da OMC. Seu novo mandato começa num momento em que o governo americano levanta a possibilidade de adotar mecanismos para aplicar sanções contra parceiros, sem consultar a OMC ou pedir sua autorização. Hoje, apenas os tribunais da entidade podem dar o sinal verde para que governos implementem penalidades, depois que juízes determinam que as práticas adotadas por uma economia violam as regras internacionais. 

Pelo novo projeto americano, porém, essa estrutura central do mecanismo criado a partir de 1995 seria minado e caberia ao próprio governo dos EUA estabelecer punições. Segundo o Financial Times, a administração chegou a pedir a especialistas que formulem uma lista de instrumentos que poderiam ser usados para aplicar essas multas, sem passar pela OMC.

A medida foi interpretada como um primeiro sinal concreto de que os americanos poderiam estariam se retirando da entidade, mesmo que não em termos legais. Ao mesmo tempo, a Casa Branca indica que vai adotar regras comerciais que, na avaliação de especialistas, violam as normas da OMC.

A postura americana deixou diplomatas e negociadores preocupados ontem em Genebra. Durante a campanha presidencial, Trump chegou a dizer que a OMC “é um desastre”, enquanto membros de sua equipe alertaram que a entidade “não funciona”. 

Governos confessaram ao Estado que, desde a eleição de Trump, vem tentando obter do governo garantias de que os americanos estão “comprometidos” com a OMC. Mas a resposta tem sido “evasiva”. 

Para Azevedo, diante das ameaças, é justamente neste momento que as regras internacionais ganham nova importância. “O valor dos acordos globais é evidente”, disse, alertando sobre a necessidade de se resolver crises dentro das regras. De acordo com ele, as estruturas existentes hoje foram erguidas como “respostas diretas às lições sangrentas da história”, numa referência às regras depois da Segunda Guerra Mundial. “Elas representam o melhor esforço do mundo para garantir que os erros do passado não sejam repetidos”, advertiu. 

Diante desse cenário e sem citar uma só vez o nome de Trump, ele insiste que a OMC “é mais importante do que nunca”. “Precisamos trabalhar para defender o sistema. Temos o papel de salvaguardar esse elemento chave da governança global”, disse.

“Não podemos pensar que o multilateralismo está garantido”, disse Azevedo, pedindo que se trabalhe para garantir que todos sejam beneficiados. Em sua avaliação, a OMC e as regras internacionais do comércio tem até mesmo uma importância para a segurança internacional. 

“Precisamos garantir que o estado de direito seja mantido e que a estabilidade e segurança nas relações econômicas globais sejam continuadas”, disse. Para ele, a OMC já superou desafios no passado. Mas, agora, terá de ser pragmática.

Para ser confirmado, o diplomata brasileiro precisaria do apoio de todos os 160 membros da entidade. O governo da Índia, declaradamente irritado com o brasileiro, vinha fazendo críticas à sua gestão. Mas optou por não o atacar ou vetar seu nome. Ainda assim, Nova Delhi passou a vetar os nomes de todos os presidentes de comitês negociadores da OMC, num gesto sem precedentes.