Começou a contagem regressiva do fim da presidência de Lewandowski

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta nesta segunda-feira (1º) ao seu funcionamento normal após o recesso de julho. A retomada dos julgamentos será marcada pelo período final em que o ministro Ricardo Lewandowski estará no comando da Corte. O mandato dele como presidente termina em 10 de setembro, quando assumirá a presidência a ministra Cármen Lúcia.

A reabertura dos trabalhos na Corte está marcada para as 14h desta segunda, numa sessão de plenário com seis itens na pauta.

Além do STF, Lewandowski deixará o comando do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle interno do Judiciário, também a ser assumido por Cármen Lúcia. Lewandowski dividirá seu tempo na Corte com a coordenação da etapa final do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff no Senado.

Conforme as regras da Constituição, cabe a ele presidir a sessão de pronúncia (marcada para o dia 9) e do julgamento final pelos senadores (prevista para o final do mês), além de decidir sobre questões processuais da tramitação.