CNJ: 20% dos tribunais são presididos por mulheres no Brasil

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta terça-feira (11) um dado interessante para comemorar o Mês da Mulher. Segundo o documento, pela primeira vez em sua história o órgão tem mais representantes do gênero feminino em sua composição. Dos 15 integrantes, cinco ? o equivalente a um terço do colegiado ? são mulheres: a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maria Cristina Peduzzi; a desembargadora Ana Maria Amarante; a juíza Deborah Ciocci; a procuradora Regional da República Luiza Cristina Frischeisen e a advogada Gisela Gondin. ?A composição atual do Conselho também reflete o aumento do número de magistradas em vagas de comando no Judiciário?, informa o CNJ.

Segundo o levantamento do órgão, feito pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), aproximadamente 20% dos tribunais brasileiros são presididos por juízas mulheres atualmente. Na Justiça do Trabalho o percentual é o mais alto: 29% dos tribunais têm mulheres na presidência (sete de 24 tribunais). Na Justiça Estadual, que é composta por 27 tribunais, sete também são comandados por magistradas (26%). Entre os 27 tribunais eleitorais, apenas  quatro (15%) são presididos por juízas. ?No Judiciário, o cargo de comando é por antiguidade; dentro de pouco tempo a tendência é aumentar esse percentual, uma vez que a equivalência de gênero já chegou ao Judiciário?, avaliou a conselheira Maria Cristina Peduzzi.

Na sessão plenária de hoje (11), a conselheira Ana Maria Amarante Brito fará uma homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no último sábado (8). A conselheira, que coordena o Movimento Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, fará um balanço das ações colocadas em prática pelo CNJ desde a edição da Lei Maria da Penha, em 2006.